Art. 91 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90

TRT10 - TRT 10 reconhece dano moral coletivo face à prática de assédio moral no...

. 127 , 129 , III e IX ; na Lei nº 7347/85 ( LACP ), arts. 5º e 2 ; no CDC arts. 81... Civil Pública na defesa de direitos individuais homogêneos, caracterizados no

Nota Dez - 09/03/2012

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ALEGA...

PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 91 , 97 , 98 do CDC E AOS ARTS. 15 E 21 DA LEI

STJ - 01/04/2011

TRT-15 - Recurso Ordinário RO 1067 SP 001067/2001

DA LEI 8078/90, EM SEU ART. 91 .SUPRESSÃO DE VANTAGEM CONTRATUAL ESPONTÂNEA... E DO SINDICATO DE CLASSE. APLICAÇÃO DA LEI 8078/90, EM SEU ART. 91 .SUPRESSÃO

TRT-15 - 15/01/2001

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUÍZO DE PRIMEIR...

, por aplicação subsidiária dos artigos 91 do Código de Defesa do Consumidor e 21 da Lei... de Primeiro Grau, por aplicação subsidiária dos artigos 91 do Código de Defesa do Consumidor e 21 da Lei nº 7347/85, eis que inexiste no processo do trabalho

TRT-15 - 29/08/2002

Constato que não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil...

1, 97 7, e 98 8 do CDC C; e 15 e 21 da Lei 7347/1985. Afirmam existir autonomia... e 460 do CPC ; 91 , 97 , e 98 do CDC ; e 15 e 21 da Lei 7347/1985... Constato que não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil

STJ - 11/02/2011

RECURSO ESPECIAL Nº 1216.847 - PR (2010/0191779-5) RELATOR : MINISTRO...

jurisprudencial, ofensa aos arts. 20 , §§ 3º e 4º , e 535 , II , do CPC , 90 , 91 , 97 e 98 do CDC e 15 e 21 da Lei 7347/85, bem como à Súmula 345 /STJ. A UNIÃO

STJ - 28/02/2011

. ARTS. 5º , XXI , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , 82 , IV , § 1º E 91 , DO CÓDIG...

. 5º , XXI , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , 82 , IV , § 1º E 91 , DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . POSSIBILIDADE DE O INSTITUTO VIR A JUÍZO REPRESENTANDO LEGALMENTE...Não obstante a lei exija o requisito da pré- constituição da associação que vem

TJPR - 06/12/2002

E 91 , DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . POSSIBILIDADE DE O IN...

, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . POSSIBILIDADE DE O INSTITUTO VIR A JUÍZO REPRESENTANDO LEGALMENTE SEUS ASSOCIADOS, PARA DEFESA DOS CHAMADOS DIREITOS...Não obstante a lei exija o requisito da pré- constituição da associação que vem

TJPR - 11/04/2003

APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚB...

, apontado responsável direto pelo suposto dano causado aos consumidores, de acordo com a regulamentação do art. 91 do Código de Defesa do Consumidor . APELAÇÃO... aos consumidores, de acordo com a regulamentação do art. 91 do Código de Defesa

TJMG - 07/04/2004

declaratórios. b) Se o art. 91 da Lei 8078/90 não foi objeto de questionamento

declaratórios. b) Se o art. 91 da Lei 8078/90 não foi objeto de questionamento... seja dada aos fatos, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. b) Se o art. 91 da Lei 8078/90 não foi objeto de questionamento na inicial, não é possível

TJPR - 28/10/2008

TRT-15 - Recurso Ordinario RO 1067 SP 001067/2001

DA LEI 8078/90, EM SEU ART. 91 . SUPRESSÃO DE VANTAGEM CONTRATUAL ESPONTÂNEA... E DO SINDICATO DE CLASSE. APLICAÇÃO DA LEI 8078/90, EM SEU ART. 91 . SUPRESSÃO

TRT-15 - 15/01/2001

Lei nº 9008, de 21 de Março de 1995

. 4º , 39 , 82 , 91 e 98 da Lei nº 8078 , de 11 de setembro de 1990, e dá... os arts. 4º , 39 , 82 , 91 e 98 da Lei nº 8078 , de 11 de setembro de 1990, e dá... nº 8078 , de 11 de setembro de 1990; IV - das condenações judiciais de que trata

Presidencia da Republica - 22/03/1995