Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime...
1790 do Código Civil , editado em 2002, e que inovou o regime sucessório... sistematicamente com o artigo 1829 do CC , que confere ao cônjuge supérstite... o de que, nos termos do artigo 1790 do CC de 2002 , o companheiro somente será tido
Superior Tribunal de Justiça - 11/07/2011
TV Justiça: confira a programação para o fim de semana
pelo art. 1829 do Código Civil , explica o professor. No Apostila, o telespectador..., surge a Lei 10826 , de 2003. O Estatuto do Desarmamento , como é conhecido, vem... e sua atuação no Estado do Rio de Janeiro e aprofunda o tema Juizados Especiais Federais
Supremo Tribunal Federal - 10/06/2011
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incide...
1790 do Código Civil , editado em 2002, e que inovou o regime sucessório... dispositivo deve ser interpretado sistematicamente com o artigo 1829 do CC...Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo
Superior Tribunal de Justiça - 30/05/2011
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incide...
1790 do Código Civil , editado em 2002, e que inovou o regime sucessório... com o artigo 1829 do CC , que confere ao cônjuge supérstite a totalidade da herança...Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo
Âmbito Jurídico - 30/05/2011
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incide...
1790 do Código Civil , editado em 2002, e que inovou o regime sucessório...Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo... do CC de 2002 , o companheiro "somente será tido como único sucessor quando não
Direito Vivo - 30/05/2011
Direito Sucessório será tema do Quintas Legais de hoje à noite (20) na Esma
, disposto no artigo 1829 , inciso I , do Código Civil . Por Fernando Patriota... Sucessório brasileiro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, passou... da Esma para o Quintas Legais é doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - 20/05/2010
Rodrigo Toscano vai falar sobre As grandes questões do Direito Sucessório no...
, disposto no artigo 1829 , inciso I , do Código Civil . Segundo o professor..., o Direito Sucessório brasileiro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002... Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Centro Universitário de João
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - 14/05/2010
Senado vota ampliação de direitos de companheiro em herança
maior, que é o de assegurar igualdade". De acordo com o projeto, o artigo 1829 do Código Civil (Lei nº 10406/02), por exemplo, poderá ser alterado para prever..." em vários artigos do Código Civil que tratam da sucessão de bens e que atualmente
Espaço Vital - 10/05/2010
Herdeiro não pode aceitar herança e se arrepender sem pagar tributos
. [10] Art. 1810 0, do Código Civil l. [11] Artigo 1829 9, I , do Código Civil l. [12] Artigo 1829 9, II , do Código Civil l. Os novos cenários da Justiça..., do Código Civil l. [3] Artigo 1807 7, do Código Civil l. [4] Artigo 1812 2
Consultor Jurídico - 03/07/2010
Polêmica na disputa por herança entre a viúva e filha única do falecido
da herança, de acordo com ordem estabelecida no artigo 1829 , I , do Código Civil de 2002. O parecer do Ministério Público ratificou a interpretação dada pela... que, "de acordo com a nova ordem de vocação hereditária do Código Civil de 2002
Espaço Vital - 03/05/2010