Art. 6 do Código de Águas - Decreto 24643/34

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA PER...

, CERCEAMENTO DE DEFESA. LEG-FED LEI- 4380 ANO-1964 ART- 5 , CA ART- 6

TRF4 - 20/07/2005

ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EXCLUSÃO D...

, DJ 31-03-00. LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 47 PAR- ÚNICO CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART- 198 PAR-1 ART- 30 INC-7 ART- 6 , CA CF-88 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEG-FED LEI- 8080 ANO-1990 ART- 1 ART- 2

TRF4 - 07/06/2006

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO DO INSS. NÃO CONHE...

LEG-FED LEI- 9028 ANO-1995 ART- 6 , CA PAR-3 ART-11-A LEG-FED LEI- 8880...-FED LEI- 9876 ANO-1999 ART- 6 LEG-FED MPR-1984 ANO-2000 LEG-FED EMC-20 ANO-1998... do Código de Processo Civil , ante a ausência de disposição legal expressa

TRF4 - 22/02/2006

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. URV. BENEFÍCIOS PREVID...

- 4657 ANO-1942 ART- 6 , CA LICC-42 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL LEG-FED LEI... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED MPR-218035 ANO-2001 MP 2180 -35 LEG

TRF4 - 29/03/2006

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. URV. BENEFÍCIOS PREVID...

- 4657 ANO-1942 ART- 6 , CA LICC-42 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL LEG-FED LEI... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED MPR-218035 ANO-2001 MP 2180 -35 LEG

TRF4 - 29/03/2006

Lei nº 1500 de 15 de dezembro de 1987 de Paranagua

QUE MENCIONA." A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, decretou e eu... Municipal de Paranaguá; Travessão - 13,00m (treze metros) com a Figura 6 da CA... centímetros) com a figura III da CA . Nº 2076; Travessão - 14,00m (quatorze metros

Camara municipal - 15/12/1987