Art. 159, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

anos de reclusão, como incursos no artigo 159 , 1º do Código Penal ; e absolver

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 13/06/2011

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

de reclusão, como incursos no artigo 159 , § 1º do Código Penal ; e absolver

Associação dos Advogados de São Paulo - 14/06/2011

Paraguaio acusado por seqüestro e formação de quadrilha tem extradição autoriz...

de extorsão mediante seqüestro qualificado e de quadrinha, previstos nos artigos 159 , parágrafo 1º , e 288 , ambos do Código Penal . Segundo ele, não procede... a ação, em 27 de julho de 2007, o Juízo Penal de Garantias da Cidade de Caaguazú

Supremo Tribunal Federal - 19/12/2008

Paraguaio acusado por seqüestro e formação de quadrilha tem extradição autoriz...

de extorsão mediante seqüestro qualificado e de quadrinha, previstos nos artigos 159 , parágrafo 1º , e 288 , ambos do Código Penal . Segundo ele, não procede... a ação, em 27 de julho de 2007, o Juízo Penal de Garantias da Cidade de Caaguazú

Supremo Tribunal Federal - 19/12/2008

PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 159 , § 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXTOR...

da qualificadora do § 1º , do art. 159 , do Código Penal , considerando as provas.... PROCESSUAL PENAL. ART. 159 , § 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO... o reconhecimento da qualificadora do § 1º , do art. 159 , do Código Penal , considerando

TRF1 - 29/06/2004

HABEAS CORPUS. art. 159 , 1º do CP .

do benefício pleiteado.4. Writ denegado. HABEAS CORPUS. art. 159 , 1º do CP . 1...1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 2. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇAO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. 3

TJES - 21/05/2009

APELAÇÃO CRIMINAL - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - FIXAÇÃO...

PREVISTA NO ART. 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA.... 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA POR MAIS DE VINTE... - CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES - INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 159

TJDF - 11/11/2008

HABEAS CORPUS. ART. 159 , 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXCESSO DE PRAZO...

. HABEAS CORPUS. ART. 159 , 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXCESSO DE PRAZO

TJES - 10/10/2006

APELAÇÃO CRIMINAL - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - FIXAÇÃO...

PREVISTA NO ART. 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA.... 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA POR MAIS DE VINTE... - CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES - INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 159

TJDF - 11/11/2008

PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 159 , § 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXTOR...

da qualificadora do § 1º , do art. 159 , do Código Penal , considerando as provas.... PROCESSUAL PENAL. ART. 159 , § 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO... o reconhecimento da qualificadora do § 1º , do art. 159 , do Código Penal , considerando

TRF1 - 29/06/2004

HABEAS CORPUS. art. 159 , 1º do CP .

do benefício pleiteado.4. Writ denegado. HABEAS CORPUS. art. 159 , 1º do CP . 1...1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 2. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇAO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. 3

TJES - 21/05/2009

APELAÇÃO CRIMINAL - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - FIXAÇÃO...

PREVISTA NO ART. 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA.... 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA POR MAIS DE VINTE... - CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES - INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 159

TJDF - 11/11/2008

HABEAS CORPUS. ART. 159 , 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXCESSO DE PRAZO...

. HABEAS CORPUS. ART. 159 , 1º , DO CÓDIGO PENAL . EXCESSO DE PRAZO

TJES - 10/10/2006

APELAÇÃO CRIMINAL - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - FIXAÇÃO...

PREVISTA NO ART. 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA.... 159 , § 1º DO CÓDIGO PENAL QUANDO O SEQÜESTRO SE PROLONGA POR MAIS DE VINTE... - CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES - INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 159

TJDF - 11/11/2008