Art. 157, § 3 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

Acusado de latrocínio em Marituba é condenado a 20 anos de reclusão

de morte), previsto no parágrafo 3º , do art. 157 do Código Penal . Segundo... nas costas após reagir ao assalto O Juiz Arielson Ribeiro Lima, da 3º Vara Penal... sua conduta. O acusado está preso desde dezembro de 2009, sendo que o juiz negou

Tribunal de Justiça do Pará - 07/07/2011

O CRIME DO TAXISTA DE ARACRUZ

qualificado, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - 02/09/2010

Dois acusados de latrocínio foram condenados a 92 anos de prisão cada um

. Os réus foram condenados pelo crime de latrocínio (Art. 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ). Para cada vítima do crime, os acusados receberam 23 anos de prisão

Tribunal de Justiça do Pará - 12/08/2010

PM condenado por latrocínio pede o direito de recorrer em liberdade

artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal CP ), o policial militar Jefferson..., assim, o artigo 387 do Código de Processo Penal ( CPP ). Esse dispositivo, introduzido pela Lei Federal nº 11719/2008, impôs ao juiz, quando da prolação da sentença

Supremo Tribunal Federal - 15/03/2011

Defensor dativo. Intimação pessoal. Preclusão

Defensor dativo. Intimação pessoal. Preclusão STJ -QUINTA TURMA Paciente condenado como incurso nas sanções do art. 157 , § 3º , do CP impetrou habeas corpus... se observando o disposto no art. 370 , § 4º , do CPP e no art. 5º , § 5º , da Lei n

Jus Vigilantibus - 30/11/2008

O CRIME DO TAXISTA DE ARACRUZ

qualificado, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - 02/09/2010

Dois acusados de latrocínio foram condenados a 92 anos de prisão cada um

. Os réus foram condenados pelo crime de latrocínio (Art. 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ). Para cada vítima do crime, os acusados receberam 23 anos de prisão

Tribunal de Justiça do Pará - 12/08/2010

Defensor dativo. Intimação pessoal. Preclusão

Defensor dativo. Intimação pessoal. Preclusão STJ -QUINTA TURMA Paciente condenado como incurso nas sanções do art. 157 , § 3º , do CP impetrou habeas corpus... se observando o disposto no art. 370 , § 4º , do CPP e no art. 5º , § 5º , da Lei n

Jus Vigilantibus - 30/11/2008

HABEAS CORPUS. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL .

. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL . 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312

TJES - 15/05/2006

APELAÇÃO. ART. 157 , § 3º DO CP . LATROCÍNIO.

Marques Batista, Julgado em 22/02/2007) APELAÇÃO. ART. 157 , § 3º DO CP

TJRS - 28/03/2007

HABEAS CORPUS. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL .

. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL . 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312

TJES - 15/05/2006

HABEAS CORPUS. art. 157 , 3º , do CP .

. art. 157 , 3º , do CP . 1. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 2. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES. 3. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.1.... DA CONFIANÇA NOS JUÍZES. 3. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.1. Uma vez que o Juízo de piso

TJES - 03/04/2007

APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 , PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO PENAL . PL...

10/150). APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 , PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO PENAL . PLEITO... DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL . REDUÇÃO DE OFÍCIO DA CARGA PENAL. RECURSO NÃO PROVIDO... e 3º do art. 157 do CP , uma vez que as circunstâncias do § 2º só têm incidência

TJPR - 22/02/2007

HABEAS CORPUS. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL .

. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL . 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312

TJES - 15/05/2006

APELAÇÃO. ART. 157 , § 3º DO CP . LATROCÍNIO.

Marques Batista, Julgado em 22/02/2007) APELAÇÃO. ART. 157 , § 3º DO CP

TJRS - 28/03/2007

HABEAS CORPUS. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL .

. ART. 157 , 3º DO CÓDIGO PENAL . 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312

TJES - 15/05/2006

HABEAS CORPUS. art. 157 , 3º , do CP .

. art. 157 , 3º , do CP . 1. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 2. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES. 3. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.1.... DA CONFIANÇA NOS JUÍZES. 3. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.1. Uma vez que o Juízo de piso

TJES - 03/04/2007

APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 , PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO PENAL . PL...

10/150). APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 , PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO PENAL . PLEITO... DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL . REDUÇÃO DE OFÍCIO DA CARGA PENAL. RECURSO NÃO PROVIDO... e 3º do art. 157 do CP , uma vez que as circunstâncias do § 2º só têm incidência

TJPR - 22/02/2007

Lei nº 7990 de 27 de dezembro de 2001 da Bahia

Penal Brasileiro). b) de latrocínio (art. 157 , § 3º do Código Penal Brasileiro... outras providências. LEI Nº 7990 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 Ver também: Lei nº 11356.... 18 , da Lei nº 7990 , de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Dispõe

Governo do Estado - 27/12/2001