Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
I - se o contrato dispuser diferentemente;
II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
Notícias do Diário Oficial (18.07)
que observou o disposto nos artigos 1028 e 1031 do Código Civil , e que procedeu... preciso observar também as regras do Código Civil a respeito de sucessão hereditária. De acordo com o disposto no artigo 1784 do Código Civil , aberta
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 19/07/2011
se confundem. Inteligência dos artigos 1027 , 1028 , 1056 e 1057 , do Código Civil..., que não se confundem. Inteligência dos artigos 1027 , 1028 , 1056 e 1057 , do Código Civil . Recurso da embargante. Desprovimento. EMBARGOS DE TERCEIRO. Abordagem
TJSP - 16/09/2011
Apelação Cível. Ação de Usucapião Especial Urbano. Oposição de Terceiros. C...
de mera permissão ou tolerância não induzem posse. Art. 1028 do Código Civil... ou tolerância não induzem posse, conforme prescreve o art. 1208 do Código Civil... permissão ou tolerância não induzem posse, conforme prescreve o art. 1208 do Código
TJSE - 03/08/2010
Apelação Cível. Ação de Usucapião Especial Urbano. Oposição de Terceiros. C...
de mera permissão ou tolerância não induzem posse. Art. 1028 do Código Civil... ou tolerância não induzem posse, conforme prescreve o art. 1208 do Código Civil... permissão ou tolerância não induzem posse, conforme prescreve o art. 1208 do Código
TJSE - 03/08/2010
STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 36231 PE 1993/0017578-5
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGOS DO CC E DOCPC. AUSENCIA... , 1028 , 1030 E 1058 DO CÓDIGO CIVIL ;E ARTIGO 296 , III , DO CÓDIGO DE PROCESSO.... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGOS DO CC E DOCPC. AUSENCIA
STJ - 18/12/1995
? Irrelevância ?Art. 1028 , II , do CC - Vício de consentimento ? Não configuração... da patrona do apelante no termo de acordo ? Irrelevância ?Art. 1028 , II , do CC - Vício de consentimento ? Não configuração ? Ausência de indicação clara
TJSP - 24/03/2011
AO SÓCIO FALECIDO, EM DINHEIRO (ART. 1031 , § 2º DO CÓDIGO CIVIL ). D...
pagamento dos herdeiros do sócio falecido (art. 1028 do Código Civil ). - "O pagamento... que deverá ser despendido para pagamento dos herdeiros do sócio falecido (art. 1028 do Código Civil ). - "O pagamento do valor será feito, até composição
TJPR - 01/02/2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. A TRANSACAO POR INSTRUMENTO PARTI...
(ART- 1028 DO CC ) PONDO FIM AO LITIGIO JUDICIAL, QUANDO, PELA NATUREZA.... - DOCUMENTO PARTICULAR. CC -1028. VALIDADE - ADVOGADO. MANDATO COM PODERES ESPECIAIS. - TERMO NOS AUTOS. CC -1028
TJRS - 17/11/1987
AGRAVO DE INSTRUMENTO. A TRANSACAO POR INSTRUMENTO PARTI...
(ART- 1028 DO CC ) PONDO FIM AO LITIGIO JUDICIAL, QUANDO, PELA NATUREZA.... - DOCUMENTO PARTICULAR. CC -1028. VALIDADE - ADVOGADO. MANDATO COM PODERES ESPECIAIS. - TERMO NOS AUTOS. CC -1028
TJRS - 17/11/1987
AGRAVO DE INSTRUMENTO. A TRANSACAO POR INSTRUMENTO PARTI...
(ART- 1028 DO CC ) PONDO FIM AO LITIGIO JUDICIAL, QUANDO, PELA NATUREZA.... - DOCUMENTO PARTICULAR. CC -1028. VALIDADE - ADVOGADO. MANDATO COM PODERES ESPECIAIS. - TERMO NOS AUTOS. CC -1028
TJRS - 17/11/1987
(ARTIGOS 1025 , 1028 , 1030 E 1058 DO CÓDIGO CIVIL ; E ARTIGO 296, III, DO...
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGOS DO CC E DO CPC . AUSENCIA... (ARTIGOS 1025 , 1028 , 1030 E 1058 DO CÓDIGO CIVIL ; E ARTIGO 296, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), QUANDO AS TESES DEFENDIDAS NO RECURSO NÃO SE ENCONTRAM AMPARADAS
STJ - 17/12/1995
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