CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 1.025. O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
Art. 1.025. O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
a demanda com fulcro no artigo 1025 do Código Civil Brasileiro e 269 , III , do Código de Processo Civil , contendo a promessa de futuro pagamento dos valores... da aplicação do artigo 20 do Código de Processo Civil , que determina
OAB - Mato Grosso do Sul - 21/11/2002
a demanda com fulcro no artigo 1025 do Código Civil Brasileiro e 269 , III , do Código de Processo Civil , contendo a promessa de futuro pagamento dos valores... da aplicação do artigo 20 do Código de Processo Civil , que determina
OAB - Mato Grosso do Sul - 21/11/2002
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIREC...
nos artigos 1003 , 1025 e 1032 do CC e no artigo 135 , III , do CTN , não trata... DO CC E NO ARTIGO 135 , III , DO CTN . 1 . Falecido o contribuinte... pela agravante em torno das normas insculpidas nos artigos 1003 , 1025 e 1032 do CC
TRF2 - 05/07/2011
a distribuição da ação -Inteligência do art. 1025 do CC - Constrição sobre conta corrente... na sociedade tenha ocorrido após a distribuição da ação -Inteligência do art. 1025 do CC - Constrição sobre conta corrente -Alegação de impenhorabilidade - Rendimentos
TJSP - 30/08/2011
. 1025 E 1030 DO CÓDIGO CIVIL ¿ INEXISTÊNCIA DE OFENSA À LEI CONSUM...
DAS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 1025 E 1030 DO CÓDIGO CIVIL ¿ INEXISTÊNCIA DE OFENSA À... em que, por força da desvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999, as cotas sofreram... EM JANEIRO DE 1999 ¿ CONSEQÜÊNCIAS SOBRE INVESTIMENTOS ¿ QUEDA NO VALOR DAS COTAS
TJSC - 03/09/2010
DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A RECUSA DO JUIZ IMPORTA EM VIOL...
DA LEI. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 764 , § 3º DA CLT ; 1025 DO CC ; 129 E 269
TRT-15 - 17/07/2009
STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 36231 PE 1993/0017578-5
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGOS DO CC E DOCPC. AUSENCIA... NÃO CARACTERIZADA A SUPOSTA AFRONTA A PRECEITOS DE LEISFEDERAIS (ARTIGOS 1025 , 1028 , 1030 E 1058 DO CÓDIGO CIVIL ;E ARTIGO 296 , III , DO CÓDIGO DE PROCESSO
STJ - 18/12/1995
"TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO...
Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório... GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO CIVIL . Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório
TRT-6 - 01/05/2003
"TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO...
Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório... GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO CIVIL . Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório
TRT-6 - 06/09/2003
"TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO...
Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório... GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO CIVIL . Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório
TRT-6 - 07/01/2004
TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICADETÍTULOSNÃO E...
Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório... ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO CIVIL . Na forma do art. 1025 do Código... possível aplicar-se o art. 1025 , sem os limites impostos pelo art. 1027
TST - 07/03/2003
TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICADETÍTULOSNÃO E...
Na forma do art. 1025 do Código Civil , a transação é um acordo liberatório... GENÉRICADETÍTULOSNÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO CIVIL . Na forma do art... se aplicar o art. 1025 sem os limites impostos pelo art. 1027 do mesmo Código Civil .No
TST - 07/03/2003
Lei nº 1133 de 16 de janeiro de 2003 do Correia Pinto
, combinado com os artigos 1025 a 1036 , do Código Civil Brasileiro, e com a Lei Municipal...." LEI Nº 1133 DE 16 DE JANEIRO DE 2003 "FIXA OS DÉBITOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS..., nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil , e homologação pelo Juízo
Camara municipal - 16/01/2003
Lei nº 1169 de 15 de julho de 2003 do Correia Pinto
Civil , combinado com os artigos 1025 a 1036 , do Código Civil Brasileiro..."ALTERA A LEI Nº 1133/2003, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE FIXA OS DÉBITOS... DE JULHO DE 2003 "ALTERA A LEI Nº 1133/2003, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE FIXA
Camara municipal - 15/07/2003
Lei nº 1133 de 16 de janeiro de 2003 do Correia Pinto
com os artigos 1025 a 1036 , do Código Civil Brasileiro, e com a Lei Municipal nº...." LEI Nº 1133 DE 16 DE JANEIRO DE 2003 "FIXA OS DÉBITOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS..., nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil , e homologação pelo Juízo
Camara municipal - 16/01/2003
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