especial, violação aos artigos 175 , 179 , 1002 , 1018 e 1030 do Código Civil . É...
especial, violação aos artigos 175 , 179 , 1002 , 1018 e 1030 do Código Civil . É
STJ - 04/03/2011
AVAL. FINANCIAMENTO. FALÊNCIA DO DEVEDOR. HABILITAÇÃO DO CR...
(arts. 1017 e 1018 , § 1º e 2º , do Código Civil ). AVAL. FINANCIAMENTO... , do Código Civil ). 03/05/1999 DJ: 5378 DECIDE o Tribunal de Justiça do Paraná
TJPR - 03/05/1999
Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVI...
da Constituição Federal e 2º, 3º, 9º , 444 , 468 e 832 da CLT , o artigo 1018 do Código Civil... por seus próprios e jurídicos fundamentos , in verbis : -DIREITO PROCESSUAL CIVIL... , 843 , § 1º , da CLT ; 1018 do CC ; 458 , II , 535 , do CPC , dentre
TST - 01/01/1970
Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVI...
do Código Civil , contrariedade à Súmula no 331, I e III, do TST do TST, bem... , 444 , 468 , 832 da CLT ; 458 , II , 535 do CPC ; 1018 do CC . - divergência... das fls. 303-461. Registra-se que não é óbice à contratação civil
TST - 01/01/1970
TJPR - Apelação Cível AC 1944567 PR Apelação Cível - 0194456-7
SUCUMBENCIAL. 29/10/2004 DJ: 6736 VIDE EMENTA. CC 1010 CC art. 1019 CC art. 1018 CC art. 1015 CC art. 1273 CC art. 1016 CC art. 1017 CC art. 1024 CC art. 1380 CPC art. 649 CPC art. 740 DL 7661/45 art. 102 L 4728/65 art. 75
TJPR - 29/10/2004