Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0010874-462010404.0000 (T...
. Anteriormente à vigência do Novo Código Civil , com fundamento no art. 10 da Lei... ou da lei. E, após a entrada em vigor do Novo Código Civil , a partir de janeiro..., conforme o art. 1011 , § 2.º , do CC . Alega que o fato de a empresa deixar
TRF4 - 04/05/2010
Inteiro Teor. 1191200806002005 SP (TRT-2)
, § 2º e 1016 do Código Civil aplicável por analogia ao caso em tela. Não..., VII; CC , 1032, 1134 e 1141; Decreto-lei 7661/45), concluo que desassiste razão... de ônus, de resto até a exclusiva responsabilidade dos gestores (Lei 6404/76, 138
TRT-2 - 01/01/1970
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0010874-462010404.0000 (T...
. Anteriormente à vigência do Novo Código Civil , com fundamento no art. 10 da Lei... ou da lei. E, após a entrada em vigor do Novo Código Civil , a partir de janeiro..., conforme o art. 1011 , § 2.º , do CC . Alega que o fato de a empresa deixar
TRF4 - 04/05/2010
Inteiro Teor. 1144200506002009 SP (TRT-2)
da CLT c.c. art. 4º, incisos I e V, e §§ 2º e 3º, da Lei 6830/80). Por força... , 1011 , § 2º , e 1016 do Código Civil vigente. Como empregado, fato...: 1. JOÃO BATISTA BARBOSA 2. COMERCIAL SUL MINEIRA LTDA ACORDAM os Magistrados
TRT-2 - 01/01/1970