TRT/PA homologa acordo também em grau de recurso
presentes na sessão sobre a possibilidade acordo, de acordo com o artigo 764 da CLT , que dispõe que os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre... da conciliação não está presente apenas na 1ª instância da 8ª Região Trabalhista. O juiz
Tribunal Superior do Trabalho - 03/12/2008
Legislação trabalhista precisa modernizar as relações trabalhistas
Consolidação das Leis Trabalhistas , introduzida no 19º grupo da Confederação... e o Brasil é o recordista mundial em conflitos individuais do trabalho. O artigo 764... prevista na CLT em seu artigo 511 , parágrafo 1º. Os trabalhadores que desempenham
Consultor Jurídico - 29/04/2011
TRT institui Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos
, nos termos do art. 764 da CLT , contribuindo, dessa forma, para o fortalecimento... da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a ser composto por magistrados e servidores... Presidente, a Justiça do Trabalho tem por finalidade precípua a busca pela
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 19/04/2011
JUÍZA LAURA HINZ FAZ PALESTRA NA EMATRA SOBRE CONCILIAÇÃO...
da lei. Laura observa, contudo, que a atuação pró-ativa do juiz, prescrita no artigo 764 da CLT , não o desobriga de atentar para a legalidade da composição... inaugura projeto da Escola para divulgação dos trabalhos acadêmicos de magistrados
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 06/05/2009
TRT/RJ cria juízo auxiliar de conciliação de 1º e 2º graus
sentido de uma solução conciliatória dos conflitos", conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). O Juízo Auxiliar de Conciliação será... da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela
OAB - Bahia - 29/06/2011
TRT/PA homologa acordo também em grau de recurso
presentes na sessão sobre a possibilidade acordo, de acordo com o artigo 764 da CLT , que dispõe que os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre... da conciliação não está presente apenas na 1ª instância da 8ª Região Trabalhista. O juiz
Tribunal Superior do Trabalho - 03/12/2008
JUÍZA LAURA HINZ FAZ PALESTRA NA EMATRA SOBRE CONCILIAÇÃO...
da lei. Laura observa, contudo, que a atuação pró-ativa do juiz, prescrita no artigo 764 da CLT , não o desobriga de atentar para a legalidade da composição... inaugura projeto da Escola para divulgação dos trabalhos acadêmicos de magistrados
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 06/05/2009
Projeto garante 3 anos para prescrição de ações de reparação
ao artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). Esse parágrafo determina... , de aplicação permitida pelo parágrafo único do art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )". A proposta de Paim aguarda decisão terminativa na Comissão
COAD - 16/11/2010
Projeto garante 3 anos para prescrição de ações de reparação
ao artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). Esse parágrafo determina... , de aplicação permitida pelo parágrafo único do art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )". A proposta de Paim aguarda decisão terminativa na Comissão
COAD - 16/11/2010
Contibuição previdenciária não inserida em acordo é tributação indevida
(artigo 764, caput e 1º e 3º da CLT[2]), que vem acenando com a possibilidade... pelo Tribunal Regional foi firmada com base no que dispõe o artigo 764 , 3º... de homologação de acordo realizado em processo judicial trabalhista, após a liquidação
Consultor Jurídico - 08/11/2010