Art. 1008 do Código Civil - Lei 10406/02

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Civil (1916) e 1008 do Código Civil (2002). É o relatório. 3.- O Agravo não... II , do Código de Processo Civil , não demonstrando cabalmente os réus... Especial, são apontados como violados os arts. 535 , II , do Código de Processo Civil

STJ - 01/04/2011

da Terra , 34 e 36 do Decreto 59566/66, 1372 e 1056 do Código Civil /16 e 1008... qu...

da Terra , 34 e 36 do Decreto 59566/66, 1372 e 1056 do Código Civil /16 e 1008 do Código Civil , ao determinar que os recorridos tem direito de receberem 29... que se falar em violação do artigo 535 , I e II , do Código de Processo Civil

STJ - 02/02/2011

TJDF - APELAÇÃO CÍVEL AC 482003520018070001 DF 0048200-352001807.0001

- COD.CIVIL ANOTADO,3ª ED ./97, PAG.723 CÓDIGO CIVIL /2002 FED LEI- 10406/2002999 ART... DE NOVAÇÃO. ARTS. 999 A 1008 DO CÓDIGO CIVIL . RESPONSABILIDADE DOS FIADORES. NÃO.... ARTS. 999 A 1008 DO CÓDIGO CIVIL . RESPONSABILIDADE DOS FIADORES. NÃO IMPORTANDO

TJDF - 10/03/2004

TJPR - Agravo de Instrumento AI 5670811 PR 0567081-1

MINORITÁRIO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, VIOLANDO O ART. 1008 DO CÓDIGO CIVIL... O ART. 1008 DO CÓDIGO CIVIL . EVIDÊNCIAS DE ABUSIVIDADE. REQUISITOS DO ART. 273

TJPR - 02/02/2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1086.470 - RS (2008/0190416-9) RELATOR : MI...

da Constituição Federal l, no qual se alega violação aos arts. 126 6, 165 5... assim ementado : "AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. EXISTÊNCIA... disposição de lei quando a sentença rescindenda se encontra amparada em interpretação

STJ - 01/09/2009