Art. 997, § 1 do Código Civil - Lei 10406/02

TJSP - Agravo de Instrumento AI 5487538220108260000 SP 0548753-822010.8.260000

perante terceiros após a respectiva averbação. Exegese dos artigos 997 , parágrafo único , 999 , parágrafo único e 1057 , parágrafo único , todos do Código Civil... perante terceiros após a respectiva averbação. Exegese dos artigos 997 , parágrafo único , 999

TJSP - 08/04/2011

TJSC - Apelação Cível AC 303866 SC 2007030386-6

DO ARTIGO 997 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. NÃO COMPROVADA, ADEMAIS, TER... ÚNICO , INCISO II , DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE.... OBRIGAÇÃO RECONHECIDA PELO ARTIGO 1016 , DO NOVO CÓDIGO CIVIL . APLICABILIDADE

TJSC - 20/04/2011

Inteiro Teor. Apelação Cível AC 303866 SC 2007030386-6 (TJSC)

, parágrafo único , do Código Civil , in verbis: "Art. 997. A sociedade constitui... empresária, nos termos do artigo 1016 6 do Novo Código Civil l: "Art. 1016 6... , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. NÃO COMPROVADA, ADEMAIS, TER

TJSC - 20/04/2011

Inteiro Teor. Habeas Corpus Crime HC 2538998 PR 0253899-8 (TJPR)

, do Código Civil , reporta-se ao artigo 997 e, de conseqüência, ao inciso VI..., na forma do artigo 997 , parágrafo único do Código Civil em vigor, em cujas disposições... DO ARTIGO 1º , INCISO I , DA LEI 8176/91 DO CÓDIGO PENAL . EMPRESA COMERCIAL

TJPR - 12/02/2004

Inteiro Teor. 100240279353940011 MG 10024.02793539-4/001(1) (TJMG)

e 1028 todos do Código Civil , pois é ineficaz em relação à sociedade... prosperar. Com efeito, o art. 984 do Código de Processo Civil , que trata do juízo... 102/287)" ( Código de Processo Civil Comentado, 3ª. ed., RT, 1997, p. 987) (grifo

TJMG - 09/08/2005