← Voltar para CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 755 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

Compartilhe

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 755 - A Procuradoria de Previdência Social compõe-se de um procurador geral e de procuradores.

Jurisprudência
Art. 755 Consolidação das Leis do Trabalho -
Decreto Lei 5452/43

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 921 921/2002-653-09-00.8 (TST)

. 755 da CLT , DOU-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos ao Tribunal... do Trabalho da Nona Região, mediante o acórdão de fls. 291/293, não conheceu... Ordinário. Apontam violação à dispositivos de lei e da Constituição da República

TST - 19/08/2009

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 1181004019905040902 RS 0118100-401990...

a contar em 25-01-93, segunda-feira (art. 755 da CLT ), terminando em 01-02-93... Procuradoria do Trabalho pelo prosseguimento do feito. É o relatório. ISTO POSTO... horas, conforme art. 851 , § 2º da CLT ". O prazo, então, teria início em 18-11-92

TRT-4 - 03/08/1994

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 1181199090204001 RS 01181-1990-902-04...

a contar em 25-01-93, segunda-feira (art. 755 da CLT ), terminando em 01-02-93... Procuradoria do Trabalho pelo prosseguimento do feito. É o relatório. ISTO POSTO... horas, conforme art. 851 , § 2º da CLT ". O prazo, então, teria início em 18-11-92

TRT-4 - 03/08/1994

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1181004019905040902...

a contar em 25-01-93, segunda-feira (art. 755 da CLT ), terminando em 01-02-93... Procuradoria do Trabalho pelo prosseguimento do feito. É o relatório. ISTO POSTO... horas, conforme art. 851 , § 2º da CLT ". O prazo, então, teria início em 18-11-92

TRT-4 - 03/08/1994

Inteiro Teor. Recurso Ordinário RECORD 379005520055200003 SE 0037900-552005...

Enunciado 297 do TST, com vistas a adequar a decisão ao art. 755 da CLT c/c art...: 0379-2005-003-20-00 Acórdão:0/0 TRT20 voto_old Tribunal Regional do Trabalho - 20ª... 00379-2005-003-20-00-0 PROCESSO Nº 00379-2005-003-20-00-0 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO

TRT-20 - 01/01/1970



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2336429/art-755-consolidacao-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43

Histórico
Enviar
Imprimir
Compartilhar