CONSUMIDOR. APARELHO CELULAR COM DEFEITO. NEGATIVA DE CONS...
(Recurso Cível Nº 71002701050, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em 04/05/2011) CONSUMIDOR. APARELHO CELULAR COM DEFEITO. NEGATIVA DE CONSERTO. APLICAÇÃO DO ART. 18 , § 1º , I , CDC
TJRS - 10/05/2011
CONSUMIDOR. VICIO DO PRODUTO. GELADEIRA. DIREITO À SUBSTITUI...
uso, até mesmo de mais de uma década,... CONSUMIDOR. VICIO DO PRODUTO. GELADEIRA. DIREITO À SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO. PRERROGATIVA DO ART. 18 , § 1º , I , DO CDC
TJRS - 04/05/2011
REPARAÇÃO DE DANOS. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO CELULAR QUE...
SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO, NOS TERMOS DO ART. 18 , § 1º , I , DO CDC . DANOS
TJRS - 30/05/2011
RECURSO INOMINADO. REFRIGERADOR. VÍCIO DO PRODUTO, REITERA...
. VÍCIO DO PRODUTO, REITERADAMENTE ENCAMI- NHADO À ASSISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 18 , § 1º , I , DO CDC , QUE AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO
TJRS - 14/06/2011
CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FREEZER. PRODUTO ENTREGUE COM...
DO DISPOSTO NO ART. 18 , § 1º , INC. I , DO CDC . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...(Recurso Cível Nº 71002922821, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 30/06/2011) CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO
TJRS - 06/07/2011
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. DEFEITOS MECÂNICOS NÃO SA...
. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 18 , § 1º , I , DO CDC . DANOS MORAIS
TJSP - 27/02/2012
DEFESA DO CONSUMIDOR. VEÍCULO. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. SUBSTI...
, NA FORMA DO ART. 18 , § 1º , INC. I DO CDC . II - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. DEFESA DO CONSUMIDOR. VEÍCULO. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. ART. 18 , § 1º... SUBSTITUIÇÃO PRETENDIDA, NA FORMA DO ART. 18 , § 1º , INC. I DO CDC . II - APELAÇÃO
TJDF - 09/08/2005
DEFESA DO CONSUMIDOR. VEÍCULO. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. SUBSTI...
, NA FORMA DO ART. 18 , § 1º , INC. I DO CDC . II - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. DEFESA DO CONSUMIDOR. VEÍCULO. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. ART. 18 , § 1º... SUBSTITUIÇÃO PRETENDIDA, NA FORMA DO ART. 18 , § 1º , INC. I DO CDC . II - APELAÇÃO
TJDF - 09/08/2005
CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. VÍCIO NO PRODUTO. D...
o § 1º , inc. I , do art. 18 do CDC . NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível..., conforme o § 1º , inc. I , do art. 18 do CDC . NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO...: Leandro Raul Klippel, Julgado em 16/02/2012) CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
TJRS - 17/02/2012
POR OUTRO DO MESMO MODELO. DEMANDA AJUIZADA ANTES DE EXP...
. 26 DO CDC . APLICAÇÃO DO ART. 18 , § 1º , I , DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. NÃO... que, com base no art. 18 , § 1º , I , do referido Diploma Legal, condenou o fornecedor... reparo a sentença que, com base no art. 18 , § 1º , I , do referido Diploma Legal
TJMA - 05/05/2004