PROCESSUAL CIVIL -ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO -ARTS. 907...
, § 2º , do CPC , sendo, portanto, absolutamente impertinente a extinção... Diploma. PROCESSUAL CIVIL - RECONVENÇÃO- INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO FEDERAL... o processo de reconvenção, sem exame de mérito, vez que absolutamente
TRF2 - 13/12/2007
TJSP - Apelação APL 1147736800 SP
- Artigo 908 do Código de Processo Civil - Devedora que não assume a condição de ré...*Legitimidade passiva - Ação de anulação e substituição de títulos - Artigo 908 do Código de Processo Civil - Devedora que não assume a condição de ré
TJSP - 03/12/2008
PROCESSUAL CIVIL -ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO -ARTS. 907...
PROCESSUAL CIVIL -ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO -ARTS. 907 E 908 DO CPC... que repute como competente, nos termos do art. 113 , § 2º , do CPC..., com fulcro no inc. IV , do art. 267 , daquele Diploma. PROCESSUAL CIVIL - RECONVENÇÃO
TRF2 - 13/12/2007
ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
de custas e honorários advocatícios. Exegese do art. 908 do Código de Processo Civil... das devedoras ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Exegese do art. 908 do Código de Processo Civil .Descabimento. Hipótese em que as apelantes
TJSP - 28/02/2011
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TITULO...
. INTELIGENCIA DO ART. 908 , II , DO CPC . II - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO..., OCORRENCIA, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO. COMENTARIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... : 00908 INC:00002 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
STJ - 14/10/1995
PROCESSUAL CIVIL -ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO -ARTS. 907...
, § 2º , do CPC , sendo, portanto, absolutamente impertinente a extinção... Diploma. PROCESSUAL CIVIL - RECONVENÇÃO- INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO FEDERAL... o processo de reconvenção, sem exame de mérito, vez que absolutamente
TRF2 - 13/12/2007
PROCESSUAL CIVIL -ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO -ARTS. 907...
PROCESSUAL CIVIL -ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO -ARTS. 907 E 908 DO CPC... que repute como competente, nos termos do art. 113 , § 2º , do CPC..., com fulcro no inc. IV , do art. 267 , daquele Diploma. PROCESSUAL CIVIL - RECONVENÇÃO
TRF2 - 13/12/2007
TJSP - Apelação APL 1147736800 SP
- Artigo 908 do Código de Processo Civil - Devedora que não assume a condição de ré...*Legitimidade passiva - Ação de anulação e substituição de títulos - Artigo 908 do Código de Processo Civil - Devedora que não assume a condição de ré
TJSP - 03/12/2008
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TITULO...
. INTELIGENCIA DO ART. 908 , II , DO CPC . II - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO..., OCORRENCIA, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO. COMENTARIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... : 00908 INC:00002 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
STJ - 14/10/1995
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR
, do Código de Processo Civil -Ônus sucumbenciais - Condenação da apelada, já... , do Código de Processo Civil -Ônus sucumbenciais - Condenação da apelada, já... de Processo Civil -Sentença desconstituída - Apelante que não se opõe à substituição
TJSP - 29/09/2010