RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AFASTADA...
: 00420 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG:FED LEI: 003071 ANO:1916 ART... , IX , 131 do Código deProcesso Civil, 43 e 994 do Código Civil , 333, I, e 420... de violação dos artigos 93 , IX , 131 do Código deProcesso Civil, 43 e 994 do Código Civil
STJ - 02/05/2005
RECURSO DE REVISTA.
, da Constituição Federal e 994 do Código Civil . Recurso de revista não conhecido... e 927 do Código Civil . Recurso de revista não conhecido. 4. INDENIZAÇÃO... os arts. 5º , V , da Constituição Federal e 994 do Código Civil . Recurso
TST - 05/08/2011
expostas tampouco os preceitos de lei e da Constituição Federal tidos
, XXVIII , da Constituição Federal e 186 e 927 , caput , do Código Civil . 4... e 994 do Código Civil . 6. ACUSAÇÃO DE FURTO. REVISTA ÍNTIMA. DANO MORAL. VALOR... , da Constituição Federal e 186 e 927 , caput , do Código Civil . 4. PERDAS
TST - 01/07/2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1390.758 - SP (2011/0026979-1) RELATOR : MI...
INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. REEXAME... e 994 do CC , sustentando, em suma, ser exorbitante o valor fixado a título
STJ - 13/04/2011
LUGAR.(ART. 994 DO CC ). DÍVIDAS MENOS GARANTIDAS. IMPUTAÇÃO...
em primeiro lugar (art. 994 do CC ), não se podendo adotar a solução de imputação.... DÍVIDA VENCIDA EM PRIMEIRO LUGAR.(ART. 994 DO CC ). DÍVIDAS MENOS GARANTIDAS..., a imputação se fará nas dívidas vencidas em primeiro lugar (art. 994 do CC ), não
TJPR - 25/10/2002
LUGAR.(ART. 994 DO CC ). DÍVIDAS MENOS GARANTIDAS. IMPUTAÇÃO...
em primeiro lugar (art. 994 do CC ), não se podendo adotar a solução de imputação.... DÍVIDA VENCIDA EM PRIMEIRO LUGAR.(ART. 994 DO CC ). DÍVIDAS MENOS GARANTIDAS..., a imputação se fará nas dívidas vencidas em primeiro lugar (art. 994 do CC ), não
TJPR - 25/10/2002
IMPUTACAO DE PAGAMENTO. NAO INDICANDO O DEVEDOR QUE PAG...
(ART. 992 , CC ). INOCORRENTES AS DUAS HIPOTESES, SURGE A IMPUTACAO LEGAL (ART. 994 , CC ). PERICIA DEMONSTRANDO TER SIDO FEITA A IMPUTACAO PELO CREDOR... da Justiça do dia 1. IMPUTACAO DE PAGAMENTO. CC -992. CC -993. CC -994. 2. LITIGANCIA
TJRS - 14/12/1989
IMPUTACAO DE PAGAMENTO. NAO INDICANDO O DEVEDOR QUE PAG...
(ART. 992 , CC ). INOCORRENTES AS DUAS HIPOTESES, SURGE A IMPUTACAO LEGAL (ART. 994 , CC ). PERICIA DEMONSTRANDO TER SIDO FEITA A IMPUTACAO PELO CREDOR... da Justiça do dia 1. IMPUTACAO DE PAGAMENTO. CC -992. CC -993. CC -994. 2. LITIGANCIA
TJRS - 14/12/1989
interposto com fulcro no art. 105 5, IIIa e c da Constituição Federal l, no qual se al...
interposto com fulcro no art. 105 5, IIIa e c da Constituição Federal l, no qual se alega negativa de vigência aos arts. 994 4 do Código Civil l, 14 4, § 3º º, I , II e 42 2 parágrafo único o, do Código de Defesa do Consumidor r. DECIDO
STJ - 05/05/2010
TJSE - APELAÇÃO CÍVEL AC 2002200573 SE
aos contratos em discussão -Aplicação do art. 994 do CC -Julgamento... de vários recibos impertinentes aos contratos em discussão -Aplicação do art. 994 do CC
TJSE - 21/10/2002