MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE ÓRGÃO COLEGIADO. AUTORIDADE...
execução das decisões da Corte (art. 682 , VI , da CLT ). Legitimidade do Presidente... execução das decisões da Corte (art. 682 , VI , da CLT ). Legitimidade
TST - 21/06/2002
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TST - 21/06/2002
Inteiro Teor. 283200700016007 MA 00283-2007-000-16-00-7 (TRT-16)
e artigo 682 , VI , da CLT . No mérito, requer a concessão da segurança para... DA SILVA RIBEIRO AUT. COATORA: JUIZ (A) TITULAR DA VARA DO TRABALHO..., suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, com a conseqüente extinção
TRT-16 - 02/07/2008
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANCA ROMS...
Regional responde pela execução das decisões da Corte (art. 682 , VI , da CLT... de se ter em consideração que, nos termos do art. 682 , VI , da CLT , é... DO TRABALHO DA VIGÉSIMA TERCEIRA REGIÃO . Luiz Paulo Gonsalves de Resende impetrou
TST - 16/05/2002
Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS REMESSA EX OFICIO RECURSO...
sem resolução de mérito, na forma do inc. VI do art. 267 do Código de Processo Civil... do processo sem julgamento do mérito, com espeque no art. 267 , inc. VI...-Presidente do TRT responder pela execução das decisões daquela Corte (art. 682 , VI
TST - 22/11/2007