Art. 897, § 1 do Código Civil - Lei 10406/02

CONEXÃO - AÇÃO REVISIONAL E EMBARGOS DO DEVEDOR - INSURGÊNC...

PELO TODO DA DÍVIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 275 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Antes da vedação imposta pelo parágrafo único do art. 897 do Código Civil vigente.... Antes da vedação imposta pelo parágrafo único do art. 897 do Código Civil vigente

TJSC - 26/04/2007

CONEXÃO - AÇÃO REVISIONAL E EMBARGOS DO DEVEDOR - INSURGÊNC...

PELO TODO DA DÍVIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 275 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Antes da vedação imposta pelo parágrafo único do art. 897 do Código Civil vigente.... Antes da vedação imposta pelo parágrafo único do art. 897 do Código Civil vigente

TJSC - 26/04/2007

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO E...

. Com o advento do Código Civil de 2002, esse prazo, sem correspondência com o Código Civil Brasileiro de 1916, passou a ser de 10 anos, pois o crédito em questão... , do Código Civil de 2002, que estabelece a responsabilidade decorrente do risco normal

TST - 22/08/2007

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 50 50/2008-105-03-00.6 (TST)

com o artigo 897 , parágrafo único , do Código Civil de 2002, que estabelece... do art. 1473 do Código Civil . O juiz ordenará a constituição da hipoteca..., 316/317, 390 e 417/418) -, passo ao exame dos intrínsecos. 1 - VÍNCULO DE EMPREGO

TST - 18/11/2009

Inteiro Teor. Apelação Cível AC 2014 SC 2001000201-4 (TJSC)

PELO TODO DA DÍVIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 275 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Antes da vedação imposta pelo parágrafo único do art. 897 do Código Civil vigente... assegurado pelo § 1º , do artigo 899 , do Código Civil de 2002. CÓDIGO DE DEFESA

TJSC - 26/04/2007