Art. 44 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66

PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPEC...

discutiu a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91... , II E 44 , DO CTN , E 1º, DA LEI 8383/91. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. I... a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91, tendo apenas

STJ - 18/12/2005

PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPEC...

discutiu a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91... , II E 44 , DO CTN , E 1º, DA LEI 8383/91. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. I... a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91, tendo

STJ - 19/12/2005

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊN...

, RESP 476499 -SC, RESP 415735 -RS, RESP 389485 -PR LEG:FED LEI: 005172 ANO:1966 ART : 00043 INC:00002 ART : 00044 ART : 00110 CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG... 29 da Lei nº 8541/92, que veda a compensação com prejuízos" (REsp n. 187793/MG

STJ - 31/07/2006

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊN...

, RESP 476499 -SC, RESP 415735 -RS, RESP 389485 -PR LEG:FED LEI: 005172 ANO:1966 ART : 00043 INC:00002 ART : 00044 ART : 00110 CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL... 29 da Lei nº 8541/92, que veda a compensação com prejuízos" (REsp n. 187793/MG

STJ - 01/08/2006

TRIBUTÁRIO. VEDAÇÃO À DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS, A TÍTULO DE...

) LEG-FED LEI- 9316 ANO-1996 ART- 1 PAR- ÚNICO ART- 43 ART- 44 ART- 2 ART- 3 LEG-FED LEI- 5172 ANO-1966 ART- 43 ART- 44 ART- 110 CTN-66 Código Tributário...1. O legislador, ao limitar, através art. 1o . da Lei 9316/96, as deduções

TRF5 - 15/09/2005

PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPEC...

discutiu a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91... , II E 44 , DO CTN , E 1º, DA LEI 8383/91. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. I... a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91, tendo apenas

STJ - 18/12/2005

PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPEC...

discutiu a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91... , II E 44 , DO CTN , E 1º, DA LEI 8383/91. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. I... a aplicação dos artigos 43 , II e 44 , do CTN , e 1º, da Lei 8383/91, tendo

STJ - 19/12/2005

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊN...

, RESP 476499 -SC, RESP 415735 -RS, RESP 389485 -PR LEG:FED LEI: 005172 ANO:1966 ART : 00043 INC:00002 ART : 00044 ART : 00110 CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG... 29 da Lei nº 8541/92, que veda a compensação com prejuízos" (REsp n. 187793/MG

STJ - 31/07/2006

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊN...

, RESP 476499 -SC, RESP 415735 -RS, RESP 389485 -PR LEG:FED LEI: 005172 ANO:1966 ART : 00043 INC:00002 ART : 00044 ART : 00110 CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL... 29 da Lei nº 8541/92, que veda a compensação com prejuízos" (REsp n. 187793/MG

STJ - 01/08/2006

TRIBUTÁRIO. VEDAÇÃO À DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS, A TÍTULO DE...

) LEG-FED LEI- 9316 ANO-1996 ART- 1 PAR- ÚNICO ART- 43 ART- 44 ART- 2 ART- 3 LEG-FED LEI- 5172 ANO-1966 ART- 43 ART- 44 ART- 110 CTN-66 Código Tributário...1. O legislador, ao limitar, através art. 1o . da Lei 9316/96, as deduções

TRF5 - 15/09/2005

Decreto no 1041, de 11 de janeiro de 1994

-Lei nº 5844/43, art. 1º , parágrafo único , e Lei nº 5172/66, art. 45 ). § 2º... (Decreto-Lei nº 5844/43, art. 66 ). SEçãO VI Transferência de Residência para... responsáveis (Decreto-Lei nº 5844/43, art. 50 , e Lei nº 5172/66, art. 131 , II e III

Presidencia da Republica - 12/01/1994

Regulamento do Imposto de Renda de 1999 - Decreto nº 3000, de 26 de Março de...

. 1º , Lei nº 5172 , de 25 de outubro de 1966, art. 43 , e Lei nº 8383 , de 30... de 1943, art. 1º , parágrafo único , e Lei nº 5172 , de 1966, art. 45 ). § 2º...-Lei nº 5844 , de 1943, art. 192 , parágrafo único , e Lei nº 5172 , de 1966, art

Presidencia da Republica - 26/03/1999