CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 895. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
Art. 895. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
, I e II , e 1102-A do Código de Processo Civil , 895 , 905 e 906 do Código Civil , 25...
, I e II , e 1102-A do Código de Processo Civil , 895 , 905 e 906 do Código Civil , 25 da Lei n. 7357/85. Busca o agravante a reforma do r. decisum
STJ - 05/04/2011
TRABALHISTA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. EMPREGADO ESTÁVE...
do art. 895 , a, c.c . art. 774 e § único da CLT . - O argumento de que o prazo.... Assim, o recurso interposto, em 12.081994, é tempestivo e não afronta a regra do art. 895...- 493 ART- 494 ART- 774 PAR- ÚNICO ART- 895 LET-A CLT-43 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRF3 - 16/07/2007
. 557 , caput, do Código de Processo Civil e art. 21 , § 1º , do Regimento... por objet...
DE QUEM SERIAM OS CREDORES. ART. 335 , IV , DO CC/02 C.C ART. 895 CPC . AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO... por objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:"DIREITO CIVIL... vertente, de dispositivos do Código de Processo Civil ), não viabiliza o recurso
STF - 18/11/2010
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8...
. 895 do Código Civil - (fls. 169/170). Sustenta a empresa que a v. decisão viola... o exposto, nego provimento ao agravo. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 890 E 1090 DO CÓDIGO CIVIL O eg.... 1098 do Código Civil ). Ao omitir-se a Recorrente agiu com culpa, sobretudo
TST - 28/06/2006
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7...
III do art. 895 do Código Civil ."(fls. 48/49). O reclamado, em sua razões... a sua participação na sociedade, a lei assegura-lhe o direito de regresso... XXXV , da Constituição Federal e 339 do Código Comercial , ao determinar
TST - 14/11/2001
TJSP - Apelação APL 9268680222008826 SP 9268680-222008.8.260000
medida cabível a consignação em pagamento (art. 895 do CC ) e não a simples... (art. 895 do CC ) e não a simples inadimplência Negado provimento ao recurso
TJSP - 18/05/2012
. 557 , caput, do Código de Processo Civil e art. 21 , § 1º , do Regimento... por objet...
DE QUEM SERIAM OS CREDORES. ART. 335 , IV , DO CC/02 C.C ART. 895 CPC . AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO... por objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:"DIREITO CIVIL... vertente, de dispositivos do Código de Processo Civil ), não viabiliza o recurso
STF - 18/11/2010
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8...
. 895 do Código Civil - (fls. 169/170). Sustenta a empresa que a v. decisão viola... o exposto, nego provimento ao agravo. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 890 E 1090 DO CÓDIGO CIVIL O eg.... 1098 do Código Civil ). Ao omitir-se a Recorrente agiu com culpa, sobretudo
TST - 28/06/2006
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7...
III do art. 895 do Código Civil ."(fls. 48/49). O reclamado, em sua razões... a sua participação na sociedade, a lei assegura-lhe o direito de regresso... XXXV , da Constituição Federal e 339 do Código Comercial , ao determinar
TST - 14/11/2001
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1...
essa qualidade, nos termos do que preconiza o artigo 895 do Código Civil de regência... não ofendeu a literalidade do artigo 1090 do Código Civil de 1916... violação dos artigos 890 e 1090 do Código Civil de 1916 . Eis a decisão
TST - 25/11/2009
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