RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL...
provido. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL.... Ministro Castro Meira. LEG:FED LEI: 003071 ANO:1916 ART : 00867 ART : 01064 CC-16 CÓDIGO CIVIL DE 1916
STJ - 23/11/2007
RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL...
provido RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL.... Ministro Castro Meira. LEG:FED LEI: 003071 ANO:1916 ART : 00867 ART : 01064 CC-16 CÓDIGO CIVIL DE 1916
STJ - 22/11/2007
TJSC - Apelacao Civel AC 680265 SC 1988068026-5
(arts. 867 e 960 do CC ). A final, no estado do processo, julgou-se procedente... de constituir o devedor em mora (arts. 867 e 960 do CC ). A final, no estado
TJSC - 29/03/1994
aos artigos 4º º, § 2º º, da Lei 9507 7/97; art. 6º , V , do CDC ; 4º e 52, § 1ºdo Decreto...
do Código Civil . Não merece ser mantida a Tabela Price, já que neste sistema os juros... , 422 , 867 e 877 do Código Civil e art. 333 , I do CPC . Sustenta, em síntese... , § 1º-A , do Código de Processo Civil , dou parcial provimento ao recurso
STJ - 22/02/2011
Voto. AÇÃO RESCISÓRIA AR 3534 RS 2006/0077466-9 (STJ)
a demonstração dos fatos, incide o disposto pelo art. 867 do Código Civil... apontou violação do art. 867 do Código Civil anterior "citado pelo acórdão para... quando afirma que o art. 867 do anterior Código Civil não se enquadra no presente caso
STJ - 22/08/2007
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROTESTO INTERRUPTIV...
, poderá se valer da cautelar deprotesto, nos termos do art. 867 do CC . 2... a juízo". (Pontes deMiranda, Comentários ao Código de Processo Civil . Rio.... 867 do CC . 2. "O protesto supõe eficácia ex lege, raramente ex voluntate. É
STJ - 13/04/2012
RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL...
provido. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL.... Ministro Castro Meira. LEG:FED LEI: 003071 ANO:1916 ART : 00867 ART : 01064 CC-16 CÓDIGO CIVIL DE 1916
STJ - 23/11/2007
RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL...
provido RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ARTS. 867 E 1064 DO CÓDIGO CIVIL.... Ministro Castro Meira. LEG:FED LEI: 003071 ANO:1916 ART : 00867 ART : 01064 CC-16 CÓDIGO CIVIL DE 1916
STJ - 22/11/2007
TJSC - Apelacao Civel AC 680265 SC 1988068026-5
(arts. 867 e 960 do CC ). A final, no estado do processo, julgou-se procedente... de constituir o devedor em mora (arts. 867 e 960 do CC ). A final, no estado
TJSC - 29/03/1994
Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no...
do artigo 867 e seguintes do Código de Processo Civil . ..." A final, os próprios... do art. 867 do CC . 2. "O protesto supõe eficácia ex lege, raramente ex voluntate... ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003 p. 242). Realmente
STJ - 10/04/2012