Art. 856, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

EM OPORTUNA AÇÃO - INTELIGÊNCIA DO § 1º , DO ART. 856 , DO CPC - DE...

. 856 , DO CPC - DECISÃO CORRETA RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... declarado em ação própria. 05/03/2004 DJ: 6573 VIDE EMENTA. CPC art. 855 CPC art. 856...1. O arrolamento de bens previsto no art. 855 do CPC , tanto pode ser deferido

TJPR - 05/03/2004

Consignatória. Declaratória em apenso. Redação de cláusula contratual sobre as...

ao art. 856 , IV , e seu parágrafo único , do Código de Processo Civil . 2..., CONTESTAÇÃO, VIGENCIA, REDAÇÃO ANTERIOR, ARTIGO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . LEG:FED LEI... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG:FED SUM: 000181 (STJ) LEG:FED LEI: 008951 ANO:1994

STJ - 31/07/2000

Consignatória. Declaratória em apenso. Redação de cláusula contratual sobre as...

ao art. 856 , IV , e seu parágrafo único , do Código de Processo Civil . 2... :00899 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG:FED SUM: 000181 (STJ) LEG:FED LEI... desinfluente a alegada violação ao art. 856 , IV , e seu parágrafo único , do Código

STJ - 01/08/2000

violação aos arts. 855 5 e 856 6, § 1º º, do Código de Processo Civil l. Sustenta... o...

violação aos arts. 855 5 e 856 6, § 1º º, do Código de Processo Civil l. Sustenta... o processamento de recurso especial com fundamento no art. 105 , inciso III..., assim ementado: "PROCESSUAL CIVIL. ARROLAMENTO DE BENS DE NATUREZA INCIDENTAL

STJ - 16/09/2009

Inteiro Teor. 104790508720720031 MG 10479.05087207-2/003(1) (TJMG)

declarado em ação própria", a teor do disposto no § 1º do Art. 856 do CPC...Número do processo: 10479.05087207-2/003 (1) Relator: EDUARDO ANDRADE Relator... do Código Civil de 2002. É de se ver, ainda, que o provimento cautelar tem

TJMG - 08/05/2007