Art. 78 do Código Civil - Lei 10406/02

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - AUSÊNCIA - MORTE PRESUMIDA - ART. 22...

. 221 , LEI n.º 8112/90 c.c ART. 78 , LEI n.º 8213/91 - ANALOGIA - DECLARAÇÃO PARA...-se analogia ao art. 78 da Lei n.º 8213/91, de forma integrada ao contido no art. 138... legislação, faz-se analogia ao art. 78 da Lei n.º 8213/91, de forma integrada

TRF3 - 04/08/2009

do especial, o recorrente, alega violação ao art. 78 , do Código Civil e ao art. 111...

do especial, o recorrente, alega violação ao art. 78 , do Código Civil e ao art. 111 , do Código de Processo Civil , além de divergência jurisprudencial. Não... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO

STJ - 31/03/2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL...

QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 78 DO CÓDIGO CIVIL E 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 3... QUE SE ATEVE AOS LIMITES E AOS REQUISITOS QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 78 DO CÓDIGO CIVIL E 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO

TJDF - 05/10/2006

FORO DE ELEIÇÃO

do foro eleito - Artigos 78 do Código Civil de 2002 e 111 e §§ do CPC - Súmula nº... de contêineres - Negócio mercantil - Validade do foro eleito - Artigos 78 do Código Civil de 2002 e 111 e §§ do CPC - Súmula nº 335 do STF - Decisão mantida

TJSP - 30/12/2009

de eleição de Foro- artigo 78 do Código Civil em cotejo com o 111 do Código de P...

de eleição de Foro- artigo 78 do Código Civil em cotejo com o 111 do Código de Processo... e 100 , IV , a , do mesmo Código de Processo Civil ), não há razão para se manter... de Processo Civil , pela Lei 9756/98, objetivando desobstruir a pauta dos Tribunais

TJPR - 22/03/2010

Inteiro Teor. 797593901 PR 797593-9/01 (Acórdão) (TJPR)

dos artigos 20 , 3º , c; 300; 302; 319; 320 do Código de Processo Civil ; artigos 6º , V e VII ; 30 e 31 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 78 ; 427 ; 430 e 432 do Código Civil . É, em síntese, o relatório. Não merecem acolhimento

TJPR - 28/02/2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL...

QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 78 DO CÓDIGO CIVIL E 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 3... QUE SE ATEVE AOS LIMITES E AOS REQUISITOS QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 78 DO CÓDIGO CIVIL E 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO

TJDF - 05/10/2006

FORO DE ELEIÇÃO

do foro eleito - Artigos 78 do Código Civil de 2002 e 111 e §§ do CPC - Súmula nº... de contêineres - Negócio mercantil - Validade do foro eleito - Artigos 78 do Código Civil de 2002 e 111 e §§ do CPC - Súmula nº 335 do STF - Decisão mantida

TJSP - 30/12/2009

específica do artigo 100 , V , letra 'a', do Código de Processo Civil , sobre as normas...

específica do artigo 100 , V , letra 'a', do Código de Processo Civil , sobre as normas... de Processo Civil e 78 do Código Civil , sob alegação de incompetência, defendendo ser... do artigo 111 , do Código de processo Civil . Além disso, ressalto que não é

STJ - 04/12/2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL...

QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 78 DO CÓDIGO CIVIL E 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 3... QUE SE ATEVE AOS LIMITES E AOS REQUISITOS QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 78 DO CÓDIGO CIVIL E 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO

TJDF - 05/10/2006