RECURSO REVISTA.
, parágrafo único , da Lei nº 9074/95, 8º da CLT e 5º da LICC , ante o crivo... , da Lei nº 9074/95, 8º da CLT e 5º da LICC , ante o crivo da constitucionalidade...1- NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se infere qualquer vício
TST - 13/10/2006
demasiadamente genérico. Os arts. 8º, 10 e 448 da CLT e 29, parágrafo único, da Le...
, da Lei nº 9074/95 não foram afrontados. As violações dos arts. 1º , 2º , inciso II , 14 , 23 e 29 , VI , da Lei nº 8987/95; 55 , XI , da Lei nº 8666/93; 12... , da Lei nº 9074/95 não foram afrontados. As violações dos arts. 1º , 2º , inciso II
TST - 22/09/2000
demasiadamente genérico. Os arts. 8º, 10 e 448 da CLT e 29, parágrafo único, da Le...
, da Lei nº 9074/95 não foram afrontados. As violações dos arts. 1º , 2º , II , 14 , 23 e 29 , VI , da Lei nº 8987/95; 55 , XI , da Lei nº 8666/93; 12 , I... e 29 , parágrafo único , da Lei nº 9074/95 não foram afrontados. As violações
TST - 22/09/2000
RECURSO DE REVISTA.
da Lei nº 8031/90 e art. 29 e seu parágrafo único da Lei nº 9074/95... introduzidas pela Medida Provisória nº 1349/96; art. 20 da Lei nº 8031/90 e art. 29 e seu parágrafo único da Lei nº 9074/95; e, ainda, violação ao art. 8º da CLT
TST - 19/12/2006
Inteiro Teor. EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 57646719993 576467...
-E-RR-576467/1999.3 CJ TST-AIRR-576466/1999.0 fls. 1 PROC. Nº TST-E-RR-576467/1999.3 CJ... da República, 2º, inciso II, da Lei nº 8987/95 e 29 , parágrafo único , da Lei nº 9074/95, bem como divergência jurisprudencial com os arestos que colaciona. Não
TST - 08/04/2002