RECURSO ESPECIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - A...
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - ARTS. 2º E 3º , I E XIX , DA LEI 9427/96 E ART. 72 , INCISO IV , ITEM B, DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANATEL - REEXAME
STJ - 25/09/2009
, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , I...
, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , II , da Lei Federal n. 8987/95 e artigo 334 , inciso IV , do CPC . No.... 6º , § 3º ,( CDC ) da Lei 8987/95, que exige prévio aviso. No apelo especial
STJ - 16/09/2009
, 3º , I , IV e XIX , da Lei n. 9427/96, 1º, 3º, 6º, § 3º, I e II, da Lei n...AGRAVO DE IN...
, 3º , I , IV e XIX , da Lei n. 9427/96, 1º, 3º, 6º, § 3º, I e II, da Lei n
STJ - 04/04/2011
, incisos I , IV , e XIX , ambos da Lei Federal n. 9427/96, 1º, 3º e 6º, § 3º, incisos I e II...
, incisos I , IV , e XIX , ambos da Lei Federal n. 9427/96, 1º, 3º e 6º, § 3º, incisos I e II, todos da Lei Federal n. 8987/95 ( Lei de Concessoes ), haja... contidas em lei federal; b) não houve a demonstração de que os dispositivos
STJ - 22/02/2011
ELÉTRICA - ARTS. 2º E 3º , I E XIX , DA LEI 9427/96 E ART. 72 , INCISO IV , ITE...
ELÉTRICA - ARTS. 2º E 3º , I E XIX , DA LEI 9427/96 E ART. 72 , INCISO IV , ITEM...-se nos caos e na forma da lei autorizadora, emanada da entidade pública... que a doação discutida nos autos foi realizada com base em lei municipal
STJ - 27/11/2009
RECURSO ESPECIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - A...
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STJ - 25/09/2009
, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , I...
, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , II , da Lei Federal n. 8987/95 e artigo 334 , inciso IV , do CPC . No.... 6º , § 3º ,( CDC ) da Lei 8987/95, que exige prévio aviso. No apelo especial
STJ - 16/09/2009
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ELÉTRICA - ARTS. 2º E 3º , I E XIX , DA LEI 9427/96 E ART. 72 , INCISO IV , ITEM...-se nos caos e na forma da lei autorizadora, emanada da entidade pública... que a doação discutida nos autos foi realizada com base em lei municipal
STJ - 27/11/2009
SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO SI...
e XIX , da Lei nº 9427/96; e 1º, 3º e 6º, § 3º, I e II, da Lei nº 8987/95 não.... 2º e 3º , I e XIX , da Lei nº 9427/96; e 1º, 3º e 6º, § 3º, I e II, da Lei nº..., porquanto tal regramento não se caracteriza como "lei federal", não se inserindo
STJ - 29/10/2008
- ARTS. 2º E 3º , I E XIX , DA LEI 9427/96 E ART. 72 , INCISO IV , ITEM B... Exam...
- ARTS. 2º E 3º , I E XIX , DA LEI 9427/96 E ART. 72 , INCISO IV , ITEM B... e 18 da Lei 1533/1951; e dos arts. 3º e 41 da Lei 8666/1993. Aduz, em síntese... Examinadora não aplicou corretamente a Lei Estadual 12919/1998, cujo art. 17 , I , foi
STJ - 23/11/2009