Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 34944 SC 2009.04.00034944-9 (TRF4)
, inciso V , da Lei 9427/96). Assim, tenho que se impõe o reconhecimento... pelo Poder Concedente, vejamos: (...) o art. 2º º da lei 9427 7/96 estabelece que é... art. 24 do Decreto 2003 de 10 de setembro de 1996, qual destaca
TRF4 - 15/03/2011
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 34944 SC 2009.04.00034944-9 (TRF4)
, inciso V , da Lei 9427/96). Assim, tenho que se impõe o reconhecimento... pelo Poder Concedente, vejamos: (...) o art. 2º º da lei 9427 7/96 estabelece que é... art. 24 do Decreto 2003 de 10 de setembro de 1996, qual destaca
TRF4 - 15/03/2011
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 37096 MS 2011037096-3 (TJMS)
que a Lei nº 9427 , de 26 de dezembro de 1996, em seu art. 3º , incisos IV e V... na Resolução n.º 571 , de 04 de dezembro de 2007. Comprovada a cobrança em excesso durante o período entre abril de 2004 a dezembro de 2007, decorrente de revisão
TJMS - 31/01/2012
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 826 MS 2010000826-5 (TJMS)
da ANEEL; C) Deslocamento para Justiça Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96... com as políticas e diretrizes do governo federal" (artigo 2º da Lei n. 9427/96..., conforme o art. 7º da Lei n. 8987/95. Incumbe à Enersul , em decorrência de erro
TJMS - 08/02/2010
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 32297 MS 2009032297-2 (TJMS)
) Deslocamento para Justiça Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96, em seu art. 3º , IV e V... Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96, em seu art. 3º , IV e V dispõe competir à ANEEL... federal" (artigo 2º da Lei n.º 9427/96), sendo que a relação jurídica em discussão
TJMS - 08/02/2010
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 37598 MS 2011037598-7 (TJMS)
a necessidade de intervenção da ANEEL no feito. No mérito, afirma que a Lei nº 9427 , de 26 de dezembro de 1996, em seu art. 3º , incisos IV e V dispõem competir à...%, na forma como consta na Resolução n.º 571 , de 04 de dezembro de 2007. Comprovada
TJMS - 14/02/2012
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 826 MS 2010000826-5 (TJMS)
da ANEEL; C) Deslocamento para Justiça Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96... com as políticas e diretrizes do governo federal" (artigo 2º da Lei n. 9427/96..., conforme o art. 7º da Lei n. 8987/95. Incumbe à Enersul , em decorrência de erro
TJMS - 08/02/2010
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 32297 MS 2009032297-2 (TJMS)
) Deslocamento para Justiça Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96, em seu art. 3º , IV e V... Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96, em seu art. 3º , IV e V dispõe competir à ANEEL... federal" (artigo 2º da Lei n.º 9427/96), sendo que a relação jurídica em discussão
TJMS - 08/02/2010
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 32026 MS 2009032026-0 (TJMS)
Justiça Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96, em seu art. 3º , IV e V dispõe...) A Lei 9427/96, em seu art. 3º , IV e V dispõe competir à ANEEL gerir os contratos... da Lei n.º 9427/96), sendo que a relação jurídica em discussão ocorreu
TJMS - 08/02/2010
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 23043 MS 2009023043-5 (TJMS)
Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96, em seu art. 3º , IV e V dispõe competir à ANEEL... da ANEEL; C) Deslocamento para Justiça Federal. Mérito : 1) A Lei 9427/96... com as políticas e diretrizes do governo federal" (artigo 2º da Lei n.º 9427/96
TJMS - 08/02/2010