, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , I...
, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , II , da Lei Federal n. 8987/95 e artigo 334 , inciso IV , do CPC . No.... 6º , § 3º ,( CDC ) da Lei 8987/95, que exige prévio aviso. No apelo especial
STJ - 16/09/2009
, 3º , I , IV e XIX , da Lei n. 9427/96, 1º, 3º, 6º, § 3º, I e II, da Lei n. 8987/95, e art. 334...
, 3º , I , IV e XIX , da Lei n. 9427/96, 1º, 3º, 6º, § 3º, I e II, da Lei n
STJ - 04/04/2011
, incisos I , IV , e XIX , ambos da Lei Federal n. 9427/96, 1º, 3º e 6º, § 3º... de suspen...
, incisos I , IV , e XIX , ambos da Lei Federal n. 9427/96, 1º, 3º e 6º, § 3º... de suspender o fornecimento"e b) ao artigo 334 , inciso IV , do CPC . Apresentas... contidas em lei federal; b) não houve a demonstração de que os dispositivos
STJ - 22/02/2011
, da Lei 9427/96, 72 , 78 , 90 e 91 da Resolução da Aneel, 1º , 3º, 6º, § 3º, II, da Lei 89...
, da Lei 9427/96, 72 , 78 , 90 e 91 da Resolução da Aneel, 1º , 3º, 6º, § 3º, II, da Lei 8987/95 e 334 , IV , do CPC , bem como dissídio jurisprudencial... no conceito de lei federal previsto na alínea a do art. 105 , III , da CF
STJ - 24/06/2010
, incisos I , IV , e XIX , ambos da Lei Federal n. 9427/96, 1º, 3º e 6º, § 3º... o fornecim...
, incisos I , IV , e XIX , ambos da Lei Federal n. 9427/96, 1º, 3º e 6º, § 3º, incisos I e II, todos da Lei Federal n. 8987/95 (Lei de Concessões), haja vista... o fornecimento"e b) ao artigo 334 , inciso IV , do CPC . Não foram apresentas
STJ - 25/03/2011
, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , I...
, incisos I , IV e XIX , da Lei Federal n. 9427/96; artigos 1º , 3º e 6º , § 3º , incisos I , II , da Lei Federal n. 8987/95 e artigo 334 , inciso IV , do CPC . No.... 6º , § 3º ,( CDC ) da Lei 8987/95, que exige prévio aviso. No apelo especial
STJ - 16/09/2009
Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 858797 RS 2006/0055299-3 (STJ)
dos serviços"(fl. 1438); (b) arts. 2º e 3º , IV e XIX , da Lei 9427/96, aduzindo.... 3º e 29 , I , da Lei 8987/95, por ser a União parte legítima para integrar o polo... de energia elétrica no país"(fl. 1438); (c) art. 6º , 1º , da Lei 8987/95, ao argumento
STJ - 15/09/2009
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 37598 MS 2011037598-7 (TJMS)
a necessidade de intervenção da ANEEL no feito. No mérito, afirma que a Lei nº 9427 , de 26 de dezembro de 1996, em seu art. 3º , incisos IV e V dispõem competir à...%, na forma como consta na Resolução n.º 571 , de 04 de dezembro de 2007. Comprovada
TJMS - 14/02/2012
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 1973 MS 2012001973-8 (TJMS)
indevida, porque o artigo 3º , inciso IV , da Lei nº 9427/96 e o artigo 29 , inciso V... A DEZEMBRO DE 2007 -EXCLUSÃO DOS ENCARGOS REPASSADOS A TERCEIRO ( PIS , COFINS... de devolução entre abril de 2005 a dezembro de 2007. Deve ser excluído
TJMS - 15/02/2012
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 2488 MS 2012002488-7 (TJMS)
da cobrança indevida, porque o artigo 3º , inciso IV , da Lei nº 9427/96 e o artigo... A DEZEMBRO DE 2007 -EXCLUSÃO DOS ENCARGOS REPASSADOS A TERCEIRO ( PIS , COFINS, ICMS... de devolução entre abril de 2005 a dezembro de 2007. Deve ser excluído do percentual
TJMS - 15/02/2012