APLICAÇÃO ADEQUADA DOS ARTS. 353 E 461 DA C.L.T
. - NÃO CONHECIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO ADEQUADA DOS ARTS. 353 E 461 DA C.L.T . - NÃO CONHECIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO. ADJ DATA 15-05-1961 PP-00050... TRABALHO E DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO:** AUD:08-07-1959
STF - 01/01/1970
APLICAÇÃO ADEQUADA DOS ARTS. 353 E 461 DA C.L.T
. - NÃO CONHECIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO ADEQUADA DOS ARTS. 353 E 461 DA C.L.T . - NÃO CONHECIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO. ADJ DATA 15-05-1961 PP-00050... TRABALHO E DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO:** AUD:08-07-1959
STF - 31/12/1969
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS PROFISSIONAIS. ACADEMIA DE GINÁST...
:00030 INC:00025 TRF 1ª REGIÃO LEG:FED DEL: 005452 ANO:1943 ART : 00353 CLT-43 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEG:FED DEC: 085877 ANO:1981 ART : 00002 INC:00002... de 09/04/2002) Veja também: AC 89.0120699-4/MG, TRF 1ª REGIÃO, DJ 05/03/90; LEG:FED LEI
TRF1 - 09/04/2002
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 98200301810000 DF 00098-2003-018-10-0...
, a regra disposta no art. 353 da CLT , afastando a equiparação entre brasileiros... Vara do Trabalho de BRASÍLIA/DF Juíz (a) da Sentença: Alexandre de Azevedo Silva... do Trabalho. Afirma que:"...o que se sustenta é que para o protesto deve EXISTIR
TRT-10 - 29/10/2003
Inteiro Teor. ACAO RESCISORIA AR 9200200024000 MS 00009-2002-000-24-00-0...
legais. Dispõe o Art. 353 , da CLT que: "Art. 353. Equiparam-se aos brasileiros, para... da CLT , 104 da Lei nº 6815/80, 7º e 349 do CPC ). Alega que o "réu não tinha... que a lei estabelecer". Quanto ao Art. 359 , da CLT , este dispõe que: "Art. 359
TRT-24 - 13/11/2002