Balança de precisão não gera conexão com tráfico
para o preparo de entorpecentes, classificado no artigo 34 da Lei n. 11343/06
Bahia Notícias - 03/02/2011
Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico
, da Lei 11343 , de 2006, a Lei de Drogas. Os dispositivos estabelecem o tráfico.... A defesa não conseguiu afastar a incidência do artigo 34. O mesmo artigo 34 foi... que a diferença entre o artigo 33 e o artigo 34 é que o primeiro se refere à preparação
Consultor Jurídico - 03/02/2011
Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico
baiano. No recurso ao STJ, alegou-se que as acusações do artigo 34 da Lei n. 11343/06... de equipamento para o preparo de entorpecentes (artigo 34 da Lei n. 11343/2006... III, da Lei n. 11343/06 ou seja, tráfico de drogas, posse de apetrecho para
Superior Tribunal de Justiça - 03/02/2011
Delegada denunciada por envolvimento com traficantes é absolvida em Calçoene
com base nos artigos 37 da Lei nº 11343/06 ( Lei de Tóxicos ), onde confere... desta lei. No documento, o Membro do MP destacou que a mesma mantinha profundo laço
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 07/10/2010
Liminar autoriza acusado de tráfico internacional de drogas a responder a process...
internacional de drogas e à associação para tal fim artigos 33 , 34 e 35 da Lei n 11343/06 e à lavagem de dinheiro, passou a discorrer sobre o papel... criminal e a garantia da aplicação da lei penal. Ainda segundo o juízo de primeiro
Supremo Tribunal Federal - 11/03/2011
Balança de precisão não gera conexão com tráfico
para o preparo de entorpecentes, classificado no artigo 34 da Lei n. 11343/06
Bahia Notícias - 03/02/2011
Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico
, da Lei 11343 , de 2006, a Lei de Drogas. Os dispositivos estabelecem o tráfico.... A defesa não conseguiu afastar a incidência do artigo 34. O mesmo artigo 34 foi... que a diferença entre o artigo 33 e o artigo 34 é que o primeiro se refere à preparação
Consultor Jurídico - 03/02/2011
Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico
baiano. No recurso ao STJ, alegou-se que as acusações do artigo 34 da Lei n. 11343/06... de equipamento para o preparo de entorpecentes (artigo 34 da Lei n. 11343/2006... III, da Lei n. 11343/06 ou seja, tráfico de drogas, posse de apetrecho para
Superior Tribunal de Justiça - 03/02/2011
Delegada denunciada por envolvimento com traficantes é absolvida em Calçoene
com base nos artigos 37 da Lei nº 11343/06 ( Lei de Tóxicos ), onde confere... desta lei. No documento, o Membro do MP destacou que a mesma mantinha profundo laço
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 07/10/2010
STF trata de matéria levantada pela Defensoria Pública do Pará em artigo doutrinário
Corpus (HC) nº 97256 que aponta a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei nº... da Lei nº 11343/2006. A matéria objeto do mencionado remédio heróico... contida no art. 33 , § 4º , da Nova Lei de Drogas que também trata do confronto
Defensoria Pública do Pará - 08/02/2010