RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
e 818 da CLT , e 333 , II , do CPC . Incidência da Súmula n.º 296, I, do TST... por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato... de insalubridade está previsto em lei, e integra necessariamente a base de cálculo
TST - 19/12/2008
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO AP 316003319905040461 RS 0031600-331990...
constantes da Lei nº 6830/80, Lei da Execução Fiscal, que, em seu artigo 15... , do artigo 15 , da Lei nº 6830/80, nenhum reparo merece esta decisão. ANTE... , ao processo de execução trabalhista são aplicáveis as disposições da Lei nº 6830/80
TRT-4 - 09/03/1995
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO AP 316199046104008 RS 00316-1990-461-04...
constantes da Lei nº 6830/80, Lei da Execução Fiscal, que, em seu artigo 15... , do artigo 15 , da Lei nº 6830/80, nenhum reparo merece esta decisão. ANTE... , ao processo de execução trabalhista são aplicáveis as disposições da Lei nº 6830/80
TRT-4 - 09/03/1995
Inteiro Teor. ACAOPENAL AP 316003319905040461 RS 0031600-331990.5.040461...
constantes da Lei nº 6830/80, Lei da Execução Fiscal, que, em seu artigo 15... , do artigo 15 , da Lei nº 6830/80, nenhum reparo merece esta decisão. ANTE... , ao processo de execução trabalhista são aplicáveis as disposições da Lei nº 6830/80
TRT-4 - 09/03/1995
Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 102202 SC 2000010220-2 (TJSC)
no art. 15 da CLT ; restituição de quantias descontadas a título de seguro... Civil, por votação unânime, negar provimento ao apelo. Custas na forma da lei
TJSC - 16/12/2002
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
e 818 da CLT , e 333 , II , do CPC . Incidência da Súmula n.º 296, I, do TST... por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato... de insalubridade está previsto em lei, e integra necessariamente a base de cálculo
TST - 19/12/2008
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO AP 316199046104008 RS 00316-1990-461-04...
constantes da Lei nº 6830/80, Lei da Execução Fiscal, que, em seu artigo 15... , do artigo 15 , da Lei nº 6830/80, nenhum reparo merece esta decisão. ANTE... , ao processo de execução trabalhista são aplicáveis as disposições da Lei nº 6830/80
TRT-4 - 09/03/1995
Inteiro Teor. ACAOPENAL AP 316003319905040461 RS 0031600-331990.5.040461...
constantes da Lei nº 6830/80, Lei da Execução Fiscal, que, em seu artigo 15... , do artigo 15 , da Lei nº 6830/80, nenhum reparo merece esta decisão. ANTE... , ao processo de execução trabalhista são aplicáveis as disposições da Lei nº 6830/80
TRT-4 - 09/03/1995
Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 102202 SC 2000010220-2 (TJSC)
no art. 15 da CLT ; restituição de quantias descontadas a título de seguro... Civil, por votação unânime, negar provimento ao apelo. Custas na forma da lei
TJSC - 16/12/2002
HORARIO COMERCIAL. E DA COMPETENCIA DO MUNICIPIO A REGULA...
- 419 CF -69 ART- 165 INC- VI ART- 15 CLT -58 CLT -59
TJRS - 28/10/1987