Lei nº 11586, de 29 de novembro de 2007
do Anexo II desta Lei, em conformidade com o art. 5o , § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação... que especifica, e dá outras providências. LEI Nº 11586, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre
Presidencia da Republica - 30/11/2007
Lei nº 11569, de 22 de novembro de 2007
constantes do Anexo III desta Lei, em conformidade com o art. 5o , § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data...$ 38330.853,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. LEI Nº
Presidencia da Republica - 22/11/2007
Lei nº 11575, de 22 de novembro de 2007
do Anexo III desta Lei, em conformidade com o art. 5o , § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data... os fins que especifica, e dá outras providências. LEI Nº 11575, DE 22 DE NOVEMBRO
Presidencia da Republica - 23/11/2007
Lei nº 11595, de 29 de novembro de 2007
, § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra... outras providências. LEI Nº 11595, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento... a seguinte Lei: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei no 11451
Presidencia da Republica - 30/11/2007
Lei nº 11563, de 21 de novembro de 2007
desta Lei, em conformidade com o art. 5o , § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21... outras providências. LEI Nº 11563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre ao Orçamento
Presidencia da Republica - 22/11/2007