Lei 10933/04

ANISTIA. REPARAÇÃO ECONÔMICA. VERBA INDENIZATÓRIA. PORTARI...

o plano plurianual 2004 -2007 (Lei n. 10933/2004). 6. Importa que, abstraída... e presente o plano plurianual 2004 -2007 (Lei n. 10933/2004). 6. Importa... LEG:FED LEI: 00010933 ANO:2004 LEG:FED CFD:00000000 ANO:1988 ART :00100 PAR:1A

TRF1 - 25/03/2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE INDEFERIDA EXPEDIÇÃO...

o agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. LEG:FED LEI: 00005869 ANO:1973 ART : 00585 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG:FED LEI: 00010559 ANO:2002 ART : 00006 ART : 00007 ART : 00008 ART : 00009 ART : 00012 PAR: 00004 LEG:FED LEI

TRF1 - 25/03/2011

Lei nº 11450, de 7 de fevereiro de 2007

Altera a Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004 , que dispõe sobre o Plano... a Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004 , que dispõe sobre o Plano Plurianual... e 9o da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004, com redação dada pela Lei no

Presidencia da Republica - 08/02/2007

Lei nº 11168, de 1º de setembro de 2005

para o quadriênio 2004-2007, aprovado pela Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004... 10933 , de 2004, na forma do Anexo a esta Lei. Art. 3o Esta Lei entra em vigor... Plurianual para o período 2004-2007. LEI Nº 11168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005

Presidencia da Republica - 02/09/2005

Lei nº 11586, de 29 de novembro de 2007

do Anexo II desta Lei, em conformidade com o art. 5o , § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação... que especifica, e dá outras providências. LEI Nº 11586, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre

Presidencia da Republica - 30/11/2007

Lei nº 11569, de 22 de novembro de 2007

constantes do Anexo III desta Lei, em conformidade com o art. 5o , § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data...$ 38330.853,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. LEI Nº

Presidencia da Republica - 22/11/2007

Lei nº 11575, de 22 de novembro de 2007

do Anexo III desta Lei, em conformidade com o art. 5o , § 11 , da Lei no 10933 , de 11 de agosto de 2004. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data... os fins que especifica, e dá outras providências. LEI Nº 11575, DE 22 DE NOVEMBRO

Presidencia da Republica - 23/11/2007