Lei 10845/04

Convênio objetiva melhoria e fiscalização do transporte escolar em MS

os municípios do Estado, visando o cumprimento do que Dispõe a Lei Nº. 9503/97, combinado com a Lei Nº. 10845/2004, em seu Artigo 3º , Inciso III e Lei Nº. 10880 , de 09/07/2004, a Lei Nº. 3488 Publicada no D. O. E. Nº. 7131 de 14/01/2008

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - 04/06/2009

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRE...

(SRF) LEG-FED LEI- 1637 ANO-2002 LEG-FED LEI- 10845 ANO-2004... previsto na Lei nº 10485/2002. 6. Com a edição da Lei nº 10485/2004... na Lei nº 10485/2002. 6. Com a edição da Lei nº 10485/2004, estabeleceu

TRF5 - 22/04/2010

Inteiro Teor. Apelação Cível e Reexame Necessário APCVREEX 5552478 PR 05552...

de 1999 e 2000 normas editadas em 2004. A cessão de professores prevista na Lei... CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FUNDEF (LEI Nº 9424/96). VERBAS AFETADAS A FINALIDADE ESPECÍFICA INDICADA EM LEI. APLICAÇÃO

TJPR - 05/05/2009

Inteiro Teor. Apelação Criminal ACR 64919 RN 2007006491-9 (TJRN)

de dezembro de 1996 , e o art. 12 da Lei n.o 10880 , de 9 de junho de 2004, e o § 3.º do art. 2.º da Lei n.º 10845 , de 5 de março de 2004." (Grifei). Ora, diante... INDEVIDA DE VERBAS DO FUNDEF 60 (ART. 1.º , III , DO DECRETO-LEI 201/67). NORMA

TJRN - 12/01/2010

Inteiro Teor. Apelação Criminal ACR 6491 RN 2007006491-9 (TJRN)

de 1996 , e o art. 12 da Lei n .o 10880 , de 9 de junho de 2004, e o § 3.º do art. 2.º da Lei n.º 10845 , de 5 de março de 2004." (Grifei). Ora, diante... art. 7.º , incisos II e IX , da Lei n.º 8137/90, c.c . o Decreto n.º 3552 , de 04

TJRN - 12/01/2010

Inteiro Teor. Apelação Criminal APR 6491 RN 2007006491-9 (TJRN)

de 1996 , e o art. 12 da Lei n .o 10880 , de 9 de junho de 2004, e o § 3.º do art. 2.º da Lei n.º 10845 , de 5 de março de 2004." (Grifei). Ora, diante... art. 7.º , incisos II e IX , da Lei n.º 8137/90, c.c . o Decreto n.º 3552 , de 04

TJRN - 12/01/2010

Lei nº 1791 de 08 de dezembro de 2004 de Araquari

de Araquari, nos termos do Artigo 3º , da Lei Federal nº 10845 , de 05 de março de 2004... (APAE) DE ARAQUARI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10845/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1791 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAQUARI

Camara municipal - 08/12/2004

Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007

de 1996, 10880 , de 9 de junho de 2004, e 10845 , de 5 de março de 2004; e dá... de 1996, 10880 , de 9 de junho de 2004, e 10845 , de 5 de março de 2004; e dá... das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10195 , de 14

Presidencia da Republica - 21/06/2007

Lei nº 624 de 01 de fevereiro de 2008 do Ipero

Federal nº 10845 , de 05 de março de 2004, prestar apoio técnico através da cessão..."AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À A.P.A.E." LEI Nº 624 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À A.P.A.E." MARÇO

Camara municipal - 01/02/2008

Lei nº 2316 de 07 de julho de 2005 de Itapema

de Deficiência - PAED (Lei Nº 10845/04) apresentado pelo município , bem como consolidar... E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. LEI Nº 2316 DE 07 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO... das atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber a todos os habitantes

Camara municipal - 07/07/2005

Lei nº 690 de 02 de setembro de 2004 de Cajati

portadores de necessidades especiais, nos moldes da Lei Federal nº 10845/04 que institui... nesta Lei, serão contadas a partir de março do ano a que se refere o processo... DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 690 DE 02 DE SETEMBRO

Camara municipal - 02/09/2004