embora o artigo 277 , § 1.º , do Código de Processo Civil autorize seja o juiz...PRO...
embora o artigo 277 , § 1.º , do Código de Processo Civil autorize seja o juiz..., JUIZ, DECORRENCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , PREVISÃO, OBRIGATORIEDADE, JUIZ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
STJ - 06/10/2002
Especial Federal tem previsão no art. 277 , § 1º , CPC , e no art. 18 , Lei 10259... das...
- 5869 ANO-1973 ART- 113 PAR-2 ART- 277 PAR-1 ART- 475 PAR-2 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED LEI- 10259 ANO-2001 ART- 18 LJEF-01 LEI DOS JUIZADOS.... 277 , § 1º , CPC , e no art. 18 , Lei 10259 , de 2001. Desse modo, descabida
TRF4 - 23/03/2009
TJDF - Apelação Cível APL 1245851420078070001 DF 0124585-142007807.0001
, NULIDADE. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL /1973 FED LEI- 5869/1973 "> 0000FF"> ART- 277... QUANDO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 277 , § 1º... POR CONCILIADOR QUANDO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 277
TJDF - 02/02/2009
PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA CONDUZIDA E...
: 005869 ANO:1973 ART : 00277 PAR: 00001 ART : 00446 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... , do Código de Processo Civil autorize seja o juiz auxiliado por conciliador, não... , do Código de Processo Civil autorize seja o juiz auxiliado por conciliador, não obtido
STJ - 07/10/2002
*AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO, CUMULADA...
. Interpretação dos artigos 277 , §§ 1º e 2º e 278 , do CPC . Sentença confirmada. Recurso... de conciliação. Interpretação dos artigos 277 , §§ 1º e 2º e 278 , do CPC
TJSP - 03/06/2011
embora o artigo 277 , § 1.º , do Código de Processo Civil autorize seja o juiz...PRO...
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STJ - 06/10/2002
Especial Federal tem previsão no art. 277 , § 1º , CPC , e no art. 18 , Lei 10259... das...
- 5869 ANO-1973 ART- 113 PAR-2 ART- 277 PAR-1 ART- 475 PAR-2 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED LEI- 10259 ANO-2001 ART- 18 LJEF-01 LEI DOS JUIZADOS.... 277 , § 1º , CPC , e no art. 18 , Lei 10259 , de 2001. Desse modo, descabida
TRF4 - 23/03/2009
TJDF - Apelação Cível APL 1245851420078070001 DF 0124585-142007807.0001
, NULIDADE. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL /1973 FED LEI- 5869/1973 "> 0000FF"> ART- 277... QUANDO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 277 , § 1º... POR CONCILIADOR QUANDO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 277
TJDF - 02/02/2009
PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA CONDUZIDA E...
: 005869 ANO:1973 ART : 00277 PAR: 00001 ART : 00446 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... , do Código de Processo Civil autorize seja o juiz auxiliado por conciliador, não... , do Código de Processo Civil autorize seja o juiz auxiliado por conciliador, não obtido
STJ - 07/10/2002
EM QUE ESTÁ PRESENTE CONCILIADOR COMO AUXILIAR DO JUIZ, POR...
NO ART. 277 , § 1º DO CPC DJU 12/05/2005 Pág. : 22 NEGAR PROVIMENTO... EM QUE ESTÁ PRESENTE CONCILIADOR COMO AUXILIAR DO JUIZ, PORQUANTO PREVISTO NO ART. 277 , § 1º DO CPC 1. NÃO SENDO INDEVIDA A NEGATIVAÇÃO, TENDO O PRÓPRIO DEVEDOR
TJDF - 12/05/2005