CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Art. 274. O procedimento ordinário reger-se-á segundo as disposições dos Livros I e II deste Código.
Art. 274. O procedimento ordinário reger-se-á segundo as disposições dos Livros I e II deste Código.
Procedimento sumário. Realização de audiência de conciliação, instrução e julgam...
de memoriais. Art. 274 do Código de Processo Civil . 1. Realizada a audiência... e Humberto Gomes de Barros. LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00274 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
STJ - 10/04/2005
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA À DE CO...
o processo civil brasileiro, voltada à solução dos conflitos sócio-econômicos... o Código de Defesa do Consumidor , em especial seu art. 52 , § 1º , aos contratos..., não se conhece do apelo adesivo ( CPC , 500). AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA
TJMG - 15/02/2003
do art. 274 do Código de Processo Civil ....Funcionalismo. Aposentadoria. Proven...
do art. 274 do Código de Processo Civil . DJ 15-06-1973 PP-***** EMENT VOL-00914-01...- 00274 CPC-1939 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...-se pela lei vigente ao tempo em que o servidor reuniu os requisitos necessários
STF - 15/06/1973
DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA (ART. 274 , 4º , DO CPC )- NÃO CONFIGURAÇ...
DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA (ART. 274 , 4º , DO CPC )- NÃO CONFIGURAÇÃO. DECISÃO MANTIDA... a qualquer tempo, a teor do art. 273 , § 4º , do CPC , nas hipótese... concessão pode ser revogada a qualquer tempo, a teor do art. 273 , § 4º , do CPC
TJSC - 27/03/2003
RECURSO DO RECLAMADO.PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO R...
, 460 , 264 e 303 do CPC .Recursonão conhecido.PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO... , DO CPC .Não há falar em violação da literalidade do artigo 267 , inciso VI , do CPC... que o recorrente não aponta violação de lei e nem mesmo divergência
TST - 25/04/2008
Procedimento sumário. Realização de audiência de conciliação, instrução e julgam...
de memoriais. Art. 274 do Código de Processo Civil . 1. Realizada a audiência... e Humberto Gomes de Barros. LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00274 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
STJ - 10/04/2005
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA À DE CO...
o processo civil brasileiro, voltada à solução dos conflitos sócio-econômicos... o Código de Defesa do Consumidor , em especial seu art. 52 , § 1º , aos contratos..., não se conhece do apelo adesivo ( CPC , 500). AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA
TJMG - 15/02/2003
DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA (ART. 274 , 4º , DO CPC )- NÃO CONFIGURAÇ...
DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA (ART. 274 , 4º , DO CPC )- NÃO CONFIGURAÇÃO. DECISÃO MANTIDA... a qualquer tempo, a teor do art. 273 , § 4º , do CPC , nas hipótese... concessão pode ser revogada a qualquer tempo, a teor do art. 273 , § 4º , do CPC
TJSC - 27/03/2003
RECURSO DO RECLAMADO.PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO R...
, 460 , 264 e 303 do CPC .Recursonão conhecido.PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO... , DO CPC .Não há falar em violação da literalidade do artigo 267 , inciso VI , do CPC... que o recorrente não aponta violação de lei e nem mesmo divergência
TST - 25/04/2008
do art. 274 do Código de Processo Civil ....Funcionalismo. Aposentadoria. Proven...
do art. 274 do Código de Processo Civil . DJ 15-06-1973 PP-***** EMENT VOL-00914-01... ANO-1939 ART- 00274 CPC-1939 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...-se pela lei vigente ao tempo em que o servidor reuniu os requisitos necessários
STF - 14/06/1973
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2507109/art-274-do-codigo-processo-civil-lei-5869-73