Art. 155, inc. I, "c" da Constituição Federal de 88

, LIV e LV ; 150 , I , e 155 , I , c , da Constituição federal .Não merece...Trata-se de...

, LIV e LV ; 150 , I , e 155 , I , c , da Constituição federal .Não merece...Trata-se de recurso extraordinário (art. 102 , III , a , da Constituição... ofensa à Constituição , se existente, seria indireta ou reflexa, hipótese

STF - 04/05/2010

OFENSA AO ART. 155, I, B E C, C/C O ART. 150, § 7.

OFENSA AO ART. 155, I, B E C, C/C O ART. 150, § 7. º; E AO 24 , § 5.º , DA CF/88... PAR-00007 ART- 00155 INC-00001 LET- B LET- C CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL...). Revisão:(COF). Inclusão: 19/01/04, (SVF). Alteração: 20/02/04, (MLR). LEG-FED CF

STF - 27/03/2003

Inteiro Teor. Apelacao Civel em Mandado de Seguranca MS 708458 SC 198807084...

Catarina, com fundamento no art. 155 , inciso I , letra c , da Constituição Federal..., com fundamento no art. 155 , I , letra c , da Constituição Federal e com base na Lei... previsto no art. 155 , II , da Constituição Federal (doc. de fls. 18). É

TJSC - 07/06/1994