Art. 267, inc. V do Código Processo Civil - Lei 5869/73

Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento

ao mesmo contrato, extinguiu o processo sem exame do mérito, com base no artigo 267 , inciso V , do CPC . Buscando alterar a decisão desfavorável, o professor interpôs...Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento

Tribunal Superior do Trabalho - 06/07/2011

Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

, conforme determina o inciso V , do artigo 267 do Código de Processo Civil ", decidiu. Processo relacionado: AC 3206 Leia mais: 14/01/2009 - Prefeito eleito

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 19/01/2009

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

, com amparo no art. 267 , V , do CPC . Negaram provimento ao apelo do autor.... Alimentos no Código Civil , 274 . ( 11 ) Francisco José Cahali. Oferta... Código Civil , 283 ; Sérgio Gilberto Porto. Doutrina e prática dos alimentos, 110

Expresso da Notícia - 05/12/2006

Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

, conforme determina o inciso V , do artigo 267 do Código de Processo Civil ", decidiu. Processo relacionado: AC 3206 Leia mais: 14/01/2009 - Prefeito eleito

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 19/01/2009

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

, com amparo no art. 267 , V , do CPC . Negaram provimento ao apelo do autor.... Alimentos no Código Civil , 274 . ( 11 ) Francisco José Cahali. Oferta... Código Civil , 283 ; Sérgio Gilberto Porto. Doutrina e prática dos alimentos, 110

Expresso da Notícia - 05/12/2006

AÇÃO DECLARATÓRIA - MÚTUO HIPOTECÁRIO - LITISPENDÊNCIA CONF...

do mérito, ex vi do art. 267 , V , do CPC . AÇÃO DECLARATÓRIA - MÚTUO HIPOTECÁRIO - LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA - ART. 267 , V , DO CPC - RECURSO IMPROVIDO..., ex vi do art. 267 , V , do CPC . Apelação cível n. 02007861-7, de Tubarão.

TJSC - 17/06/2004

REMESSA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FATO IDÊNTICO. LITISPE...

1- Deve ser extinto o feito sem julgamento do mérito (art. 267 , V , CPC.... EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 267 , V DO CPC . 1- Deve ser extinto o feito sem julgamento do mérito (art. 267 , V , CPC ), quando verificado

TJMA - 31/03/2003

AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM...

Conforme preceitua o art. 267 , V , do CPC , "Extingue-se o processo... DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 267 , V , DO CPC . Conforme preceitua o art. 267 , V , do CPC , "Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: V

TJMG - 20/04/2006

PROCESSO CIVIL -LITISPENDÊNCIA -EXTINÇÃO DO PROCESSO -ART. 267...

a 3º ). 2. Extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267 , V do CPC ). 3. Apelação improvida PROCESSO CIVIL -LITISPENDÊNCIA -EXTINÇÃO DO PROCESSO -ART. 267 , V DO CPC . 1. Ajuizamento de ação idêntica a outra ainda em curso

TRF2 - 03/09/2004

PROCESSO CIVIL -LITISPENDÊNCIA -EXTINÇÃO DO PROCESSO -ART. 267...

a 3º ). 2. Extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267 , V do CPC... DO PROCESSO -ART. 267 , V DO CPC . 1. Ajuizamento de ação idêntica... do mérito (art. 267 , V do CPC ) confirmada. 3. Apelação improvid DJU - Data

TRF2 - 30/04/2003

AÇÃO DECLARATÓRIA - MÚTUO HIPOTECÁRIO - LITISPENDÊNCIA CONF...

do mérito, ex vi do art. 267 , V , do CPC . AÇÃO DECLARATÓRIA - MÚTUO HIPOTECÁRIO - LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA - ART. 267 , V , DO CPC - RECURSO IMPROVIDO..., ex vi do art. 267 , V , do CPC . Apelação cível n. 02007861-7, de Tubarão.

TJSC - 17/06/2004

REMESSA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FATO IDÊNTICO. LITISPE...

1- Deve ser extinto o feito sem julgamento do mérito (art. 267 , V , CPC.... EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 267 , V DO CPC . 1- Deve ser extinto o feito sem julgamento do mérito (art. 267 , V , CPC ), quando verificado

TJMA - 31/03/2003

AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM...

Conforme preceitua o art. 267 , V , do CPC , "Extingue-se o processo... DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 267 , V , DO CPC . Conforme preceitua o art. 267 , V , do CPC , "Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: V

TJMG - 20/04/2006

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA MATERIAL. ART. 267...

, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267 , V , do CPC . Sentença mantida. 2.... 267 , V , DO CPC . EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. 1. Evidenciada... do mérito, nos termos do art. 267 , V , do CPC . Sentença mantida. 2. Apelação

TRF1 - 17/08/2007

PROCESSO CIVIL -LITISPENDÊNCIA -EXTINÇÃO DO PROCESSO -ART. 267...

a 3º ). 2. Extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267 , V do CPC ). 3. Apelação improvida PROCESSO CIVIL -LITISPENDÊNCIA -EXTINÇÃO DO PROCESSO -ART. 267 , V DO CPC . 1. Ajuizamento de ação idêntica a outra ainda em curso

TRF2 - 01/01/2007