Correção monetária do Pis/Pasep prescreve em 5 anos
dos planos econômicos. "Fulminada encontra-se a pretensão do autor, conforme o artigo 219 , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil ". Além disso, considerou... relativos aos meses de janeiro de 1989 (Plano Verão) e abril 1990 (Plano Collor
Expresso da Notícia - 06/09/2005
Prescrição não pode ser declarada de ofício na JT
, mas o juiz sentenciante a declarou, com base no artigo 219 , parágrafo 5o , do CPC... a aplicação subsidiária do processo civil ao processo do trabalho. Entretanto, deve... entendimento da Turma, o artigo 219, parágrafo 5o, do direito processual comum, não
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 02/08/2010
TJSE reforma decisão em favor do Estado de Sergipe
. 219 do CPC , o devedor é constituído em mora na data da citação, motivo... de Apelação em Processo de Execução (Apel. Cível nº 4188/2010), interposto pelo Estado... instância, no Processo Executivo nº 200911201167. A decisão de primeira instância
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - 26/10/2010
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
O parágrafo 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil , que permite ao juiz determinar... a prescrição de ofício, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil ( CPC ), não se aplica na Justiça do Trabalho, "dada
Associação dos Advogados de São Paulo - 09/09/2010
Se contrato não prevê termo, interpelação prévia é necessária para constituição d...
com o artigo 219 do Código de Processo Civil ( CPC ). O artigo do código fixa..., notificação ou protesto. Para os compradores, o artigo 219 do CPC se aplicaria só... do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do relator do processo
Superior Tribunal de Justiça - 29/09/2010
Correção monetária do Pis/Pasep prescreve em 5 anos
dos planos econômicos. "Fulminada encontra-se a pretensão do autor, conforme o artigo 219 , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil ". Além disso, considerou... relativos aos meses de janeiro de 1989 (Plano Verão) e abril 1990 (Plano Collor
Expresso da Notícia - 06/09/2005
Prescrição não pode ser declarada de ofício na JT
, mas o juiz sentenciante a declarou, com base no artigo 219 , parágrafo 5o , do CPC... a aplicação subsidiária do processo civil ao processo do trabalho. Entretanto, deve... entendimento da Turma, o artigo 219, parágrafo 5o, do direito processual comum, não
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 02/08/2010
TJSE reforma decisão em favor do Estado de Sergipe
. 219 do CPC , o devedor é constituído em mora na data da citação, motivo... de Apelação em Processo de Execução (Apel. Cível nº 4188/2010), interposto pelo Estado... instância, no Processo Executivo nº 200911201167. A decisão de primeira instância
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - 26/10/2010
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
O parágrafo 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil , que permite ao juiz determinar... a prescrição de ofício, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil ( CPC ), não se aplica na Justiça do Trabalho, "dada
Associação dos Advogados de São Paulo - 09/09/2010
Se contrato não prevê termo, interpelação prévia é necessária para constituição d...
com o artigo 219 do Código de Processo Civil ( CPC ). O artigo do código fixa..., notificação ou protesto. Para os compradores, o artigo 219 do CPC se aplicaria só... do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do relator do processo
Superior Tribunal de Justiça - 29/09/2010