Art. 214, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos

em juízo, o que, segundo o artigo 214 , § 1º , do Código de Processo Civil , supre... por litigância de má-fé (atrasar propositalmente o andamento do processo por meio...% sobre o valor das multas que deve desde 2001 por não acatar sentença em ação civil

Ministério Público do Estado de São Paulo - 28/10/2010

Comparecimento espontâneo supre falta de citação de réu

suprida pelo comparecimento espontâneo da parte, nos termos do artigo 214 , § 1º , do Código de Processo Civil . "Verifica-se que os apelantes, inclusive o citado... contida no art. 214, § 1º do CPC", observou a magistrada. Segundo ela, comprovada

Direito Vivo - 09/12/2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - CITA...

do artigo 214 , § 1º , do CPC . 13/11/2004 Deram provimento... de procuração, não há que se falar em nulidade de citação, a teor do artigo 214 , § 1º , do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - CITAÇÃO SUPRIDA - ART

TJMG - 13/11/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO...

NACIONAL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 214 PAR-1 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... termos do artigo 214 , § 1º , do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. CITAÇÃO. ART. 214 , § 1º , DO CPC . O comparecimento

TRF4 - 26/02/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO...

NACIONAL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 214 PAR-1 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... termos do artigo 214 , § 1º , do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. CITAÇÃO. ART. 214 , § 1º , DO CPC . O comparecimento

TRF4 - 26/02/2008

PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. TERM...

INICIAL.PRAZO. CONTESTAÇÃO. ART. 214 , § 1º , CPC . INTEMPESTIVIDADE.DESENTRANHAMENTO. 1... ANO:1973 ART : 00214 PAR: 00001 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973... da contestação, nostermos do art. 214 , § 1º , do CPC . 2. Recurso especial conhecido

STJ - 02/08/2004

PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. TERM...

: 00001 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973... da contestação, nos termos do art. 214 , § 1º , do CPC . 2. Recurso especial.... PRAZO. CONTESTAÇÃO. ART. 214 , § 1º , CPC . INTEMPESTIVIDADE. DESENTRANHAMENTO

STJ - 01/08/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - CITA...

do artigo 214 , § 1º , do CPC . 13/11/2004 Deram provimento... de procuração, não há que se falar em nulidade de citação, a teor do artigo 214 , § 1º , do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - CITAÇÃO SUPRIDA - ART

TJMG - 13/11/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO...

NACIONAL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 214 PAR-1 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... termos do artigo 214 , § 1º , do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. CITAÇÃO. ART. 214 , § 1º , DO CPC . O comparecimento

TRF4 - 26/02/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO...

NACIONAL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 214 PAR-1 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... termos do artigo 214 , § 1º , do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. CITAÇÃO. ART. 214 , § 1º , DO CPC . O comparecimento

TRF4 - 26/02/2008

PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. TERM...

: 00001 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973... da contestação, nos termos do art. 214 , § 1º , do CPC . 2. Recurso especial.... PRAZO. CONTESTAÇÃO. ART. 214 , § 1º , CPC . INTEMPESTIVIDADE. DESENTRANHAMENTO

STJ - 01/08/2004

REPARAÇÃO DE DANOS. CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO D...

, REVELIA, DECRETACAO, DECISAO AGRAVADA, MANUTENCAO. CPC art. 214 , par 1.... o disposto no artigo 214 , § 1º do CPC , mesmo que dito comparecimento tenha.... COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA RÉ/AGRAVANTE. ARTIGO 214 , § 1º DO CPC . AGRAVO IMPROVIDO

TJPR - 26/11/1999