A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS" (RJTJESP 115/ 20...
CF-88 Constituição Federal de 1988 CPC -73 Código de Processo Civil LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 21 CPC-73 Código de Processo Civil... Civil LEG-FED DEL- 4657 ANO-1942 ART- 5 LICC-42 Lei de Introdução ao Código Civil
TRF5 - 16/03/2000
MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO
A teor do art. 207 , inciso IV do CPC , julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por perda do objeto. MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO A teor do art. 207 , inciso IV do CPC , julgo extinto o processo, sem julgamento
TST - 13/08/1999
MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO
A teor do art. 207 , inciso IV do CPC , julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por perda do objeto. MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO A teor do art. 207 , inciso IV do CPC , julgo extinto o processo, sem julgamento
TST - 13/08/1999
, da Lei nº 5010/1966 estabelece que incumbe ao Juiz condutor do processo apurar...
, da Lei nº 5010/1966 estabelece que incumbe ao Juiz condutor do processo apurar... precatória, nos termos dos artigos 141 e 207 do CPC . É o breve relatório. Decido... , do CPC , é atribuição do escrivão, e não da parte, promover citações
TRF4 - 21/09/2009
QUE INCUMBE AO ESCRIVÃO. CUSTAS. INEXIGÊNCIA. 1. O art. 42 , § 1º , da Le...
dos artigos 141 e 207 do CPC . É o breve relatório. Decido. Assiste razão à agravante. Com efeito, conforme disposto no artigo 141 , inciso II , do CPC , é... QUE INCUMBE AO ESCRIVÃO. CUSTAS. INEXIGÊNCIA. 1. O art. 42 , § 1º , da Lei nº 5010/1966
TRF4 - 13/07/2009