Art. 184 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

Expediente será alterado para compensar feriado do Dia do Servidor

útil subseqüente, de acordo com o artigo 184 , inciso I do Código de Processo Civil .

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 16/10/2008

Saiba o horário de funcionamento do TRT10 durante jogos da seleção brasileira

de prazos processuais, será observado o disposto no art. 184 do CPC .

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 06/06/2010

Atividades dos protocolos administrativo e judiciário do TSE será encerrado mais...

o dia útil seguinte, conforme estabelece o artigo 184 , do Código de Processo Civil

Tribunal Superior Eleitoral - 16/10/2010

Prazo para apresentação das prestações de contas partidárias termina hoje

Lincoln da Cunha Ramos, em observância ao § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil , comunica aos diretórios partidários que hoje (2) é o último dia para

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 02/05/2006

Transferência Feriado Dia do Servidor

art. 184 , § 1º , inciso I , do Código de Processo Civil . Clique aqui para

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 17/09/2009

Expediente será alterado para compensar feriado do Dia do Servidor

útil subseqüente, de acordo com o artigo 184 , inciso I do Código de Processo Civil .

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 16/10/2008

Saiba o horário de funcionamento do TRT10 durante jogos da seleção brasileira

de prazos processuais, será observado o disposto no art. 184 do CPC .

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 06/06/2010

Atividades dos protocolos administrativo e judiciário do TSE será encerrado mais...

o dia útil seguinte, conforme estabelece o artigo 184 , do Código de Processo Civil

Tribunal Superior Eleitoral - 16/10/2010

Prazo para apresentação das prestações de contas partidárias termina hoje

Lincoln da Cunha Ramos, em observância ao § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil , comunica aos diretórios partidários que hoje (2) é o último dia para

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 02/05/2006

Transferência Feriado Dia do Servidor

art. 184 , § 1º , inciso I , do Código de Processo Civil . Clique aqui para

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 17/09/2009

RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO PARA IN...

dia da intimação da penhora, nos termos do art. 184 do CPC . 2. Recurso especial.... TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PENHORA. ART. 184 DO CPC . 1. A contagem do prazo... da penhora, nos termos do art. 184 do CPC . 2. Recurso especial improvido DJ 30.052005

STJ - 29/05/2005

CONTESTAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA...

:1973 ART : 00184 ART : 00241 INC:00002 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...Nos termos do art. 184 do CPC , computar-se-ão os prazos, em regra, excluindo.... 184 DO CPC . Nos termos do art. 184 do CPC , computar-se-ão os prazos, em regra

STJ - 24/02/2003

RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO PARA IN...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973... dia da intimação da penhora, nos termos do art. 184 do CPC . 2. Recurso especial... INTERPOSIÇÃO. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PENHORA. ART. 184 DO CPC . 1. A contagem do prazo

STJ - 30/05/2005

PROCESSUAL CIVIL -EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -CONTAGEM DO...

I. A contagem dos prazos processuais obedece à regra contida no art. 184 do CPC... EXECUÇÃO FISCAL -CONTAGEM DO PRAZO -ART. 184 DO CPC . I. A contagem dos prazos processuais obedece à regra contida no art. 184 do CPC , excluindo-se o dia

TRF2 - 09/07/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VERBAS RESCISÓRIAS. PRAZO PARA PAG...

As disposições contidas no artigo 184 do CPC referem-se a prazos processuais... PARA PAGAMENTO. TERMO FINAL. ARTIGO 184 DO CPC . OFENSA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. As disposições contidas no artigo 184 do CPC referem-se a prazos processuais, não

TST - 17/02/2006

RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO PARA IN...

dia da intimação da penhora, nos termos do art. 184 do CPC . 2. Recurso especial.... TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PENHORA. ART. 184 DO CPC . 1. A contagem do prazo... da penhora, nos termos do art. 184 do CPC . 2. Recurso especial improvido DJ 30.052005

STJ - 29/05/2005

CONTESTAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA...

:1973 ART : 00184 ART : 00241 INC:00002 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...Nos termos do art. 184 do CPC , computar-se-ão os prazos, em regra, excluindo.... 184 DO CPC . Nos termos do art. 184 do CPC , computar-se-ão os prazos, em regra

STJ - 24/02/2003

RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO PARA IN...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973... dia da intimação da penhora, nos termos do art. 184 do CPC . 2. Recurso especial... INTERPOSIÇÃO. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PENHORA. ART. 184 DO CPC . 1. A contagem do prazo

STJ - 30/05/2005

PROCESSUAL CIVIL -EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -CONTAGEM DO...

I. A contagem dos prazos processuais obedece à regra contida no art. 184 do CPC... EXECUÇÃO FISCAL -CONTAGEM DO PRAZO -ART. 184 DO CPC . I. A contagem dos prazos processuais obedece à regra contida no art. 184 do CPC , excluindo-se o dia

TRF2 - 09/07/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VERBAS RESCISÓRIAS. PRAZO PARA PAG...

As disposições contidas no artigo 184 do CPC referem-se a prazos processuais... PARA PAGAMENTO. TERMO FINAL. ARTIGO 184 DO CPC . OFENSA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. As disposições contidas no artigo 184 do CPC referem-se a prazos processuais, não

TST - 17/02/2006

Lei no 8079, de 13 de setembro de 1990

da Lei nº 5869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil . LEI No... 5869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , passa a vigorar... parágrafo único ao art. 240 da Lei nº 5869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código

Presidencia da Republica - 14/09/1990

Lei no 5925, de 1º de outubro de 1973

de Processo Civil , instituído pela Lei nº 5869 , de 11 de janeiro de 1973, passam... dispositivos da Lei nº 5869 , de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código...Retifica dispositivos da Lei nº 5869 , de 11 de janeiro de 1973, que instituiu

Presidencia da Republica - 02/10/1973