Lei do Aprendiz - Lei 10097/00

MPT discute Lei de Aprendizagem com empresários de Castro

de Aprendizagem Lei 10097/00. A audiência será às 9h30, no Teatro Bento Mussurunga... porte, estão cumprindo a Lei, contratando aprendizes, no percentual de 5% a 15...MPT discute Lei de Aprendizagem com empresários de Castro O Ministério Público

Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - 15/08/2007

Palestra: Contratação de Menor Aprendiz - Lei 10097/2000

Palestra: Contratação de Menor Aprendiz - Lei 10097/2000 O Conselho Regional do Estado do Ceará convida os contabilistas para participarem da palestra: CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ - LEI 10097/2000 Palestrante: Pedro Jairo Nogueira

Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - 10/06/2009

Programa Trabalha Juventude da Aflov é fruto da orientação do MPT

seus direitos trabalhistas garantidos. O projeto está de acordo com a Lei 10097 de 19 de dezembro de 2000 e vai complementar a formação técnico-profissional... qual a associação se comprometeu a remodelar seus convênios de acordo com a Lei

Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - 22/11/2005

Aprendiz Legal é lançado hoje no Paraná

Aprendiz Legal é lançado hoje no Paraná Curitiba (PR), 09/12/2009 - Foi lançado oficialmente o programa Aprendiz Legal no Paraná nesta quarta-feira (09..., com capacitação condizente com as atividades desempenhadas. O projeto Aprendiz Legal foi

Ministério Público do Trabalho - 09/12/2009

Lula mostra preocupação com pouca contratação de jovem aprendiz

pediu ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que faça ajustes na Lei do Aprendiz.... A lei determina que grandes e médias empresas contratem aprendizes de 14 a 24...Lula mostra preocupação com pouca contratação de jovem aprendiz Brasília

Agência Brasil - 24/11/2008

ADMINISTRATIVO E DIREITO DO TRABALHO - CONTRATAÇÃO DE ME...

pelo artigo 1º , da Lei n.º 10097 , de 19 de dezembro de 2000. 2. O artigo 405 , II... , com a redação dada pelo artigo 1º , da Lei n.º 10097 , de 19 de dezembro de 2000. 2.... ADMINISTRATIVO E DIREITO DO TRABALHO - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ - LEI N. 10097/2000

TRF3 - 29/04/2010

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR APRENDIZ. CO...

. PERCENTUAL DE APRENDIZES FIXADO PELA PRÓPRIA LEI. EDIÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA..., negou provimento à apelação. LEG:FED LEI: 010097 ANO:2000 LEG:FED DEC: 000494... REDAÇÃO DADA PELA LEI 10097/2000. PERCENTUAL DE APRENDIZES FIXADO PELA PRÓPRIA LEI

TRF1 - 04/06/2007

ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ. OBRIGATOR...

. LEI N. 10097/2000 (LEI DO MENOR APRENDIZ)- EMPRESAS COM VENDA DE BEBIDAS... CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG:FED LEI: 010097 ANO:2000... número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze

TRF1 - 13/08/2010

TRT-PR-25-09-2007 TUTELA INIBITÓRIA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB...

positiva visa evitar a omissão futura de o Reclamado descumprir a lei 10097/2000... caráter social, contratando menores aprendizes para que aprendam um ofício... inibitória positiva visa evitar a omissão futura de o Reclamado descumprir a lei

TRT-9 - 25/09/2007

CONTRATO DE APRENDIZAGEM. PRAZO DETERMINADO.

Com a edição da Lei 10097/00, que alterou o art. 428 da CLT , foi expressamente.... CONTRATO DE APRENDIZAGEM. PRAZO DETERMINADO. Com a edição da Lei 10097/00... próprias, o que não obrigava a contratação definitiva do aprendiz, após vencido

TST - 28/03/2003

Lei nº 43 de 21 de novembro de 2005 de Quatro Barras

APRENDIZES NOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 10097/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 43... MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES NOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 10097/00 E DÁ... pelo artigo 54 c/c o inciso VI do artigo 67 , ambos da Lei Orgânica do Município

Camara municipal - 21/11/2005

Lei nº 381 de 06 de julho de 2006 de Fazenda Rio Grande

APRENDIZES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10097/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000... - que contratem jovens aprendizes nos termos da Lei Federal nº 10097/2000, de 19 de dezembro... 10097/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS

Camara municipal - 06/07/2006

Lei nº 6046 de 12 de dezembro de 2007 de Cachoeiro de Itapemirim

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO MENOR APRENDIZ. LEI Nº 6046 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 INSTITUI DIA MUNICIPAL DO MENOR APRENDIZ. A Câmara Municipal de Cachoeiro..., a ser comemorado no dia 19 de setembro, data da sanção pelo Presidente Lula da lei

Camara municipal - 12/12/2007

Lei nº 3059 de 16 de janeiro de 2002 de Cataguases

e do Adolescente e da Lei nº 10097 , de 19 de dezembro de 2000, através de Decreto do Poder...ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2042 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, LEI 2049 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 3059 DE 16

Camara municipal - 16/01/2002

Lei nº 12640, de 11 de julho de 2007 de São Paulo

federal nº 10097 , de 19 de dezembro de 2000. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor no... os trabalhadores que especifica, e dá providências correlatas LEI Nº 12640, DE 11 DE JULHO... a seguinte lei: Artigo 1º - No âmbito do Estado de São Paulo, os pisos salariais mensais

Governo do Estado - 11/07/2007