Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO DE LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁR...

NECESSÁRIOS. ART. 74 , PARÁGRAFO ÚNICO DE CPC . EXTINÇÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. 1... de mérito, nos termos do art. 47 , parágrafo único , do Código de Processo Civil... de mérito, nos termos do art. 47 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , ante

TRF1 - 27/02/2009

inicial, assumindo a posição de litisconsorte do denunciante (art. 74 do CPC

:1973 ART : 00074 ART : 00003 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... inicial, assumindo a posição de litisconsorte do denunciante (art. 74 do CPC..., EMBARGANTE, LITISDENUNCIANTE. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL

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