Representação. Art. 97 , parágrafo único , da Lei nº 9504/97. Decisão. Presidente...
pelo relator originário. Representação. Art. 97 , parágrafo único , da Lei nº 9504/97. Decisão. Presidente. Tribunal Regional Eleitoral. Agravo regimental... de Tribunal Regional Eleitoral que, ante a interposição de agravo regimental
TSE - 01/10/2004
Auxiliar (Lei nº 9504/97, art. 97 ) de Tribunal Regional Eleitoral, no âmbito... Plenári...
Auxiliar (Lei nº 9504/97, art. 97 ) de Tribunal Regional Eleitoral, no âmbito... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel lei eleitoral normas para... Plenário . Intimem-se. Brasília, 04 de agosto d (Lei nº 9504/97, art. 96 , § 4º
TSE - 04/08/2006
TRE-RS - REPRESENTAÇAO RREP RECURSO 16036100 RS
processual. Inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 97 da Lei nº 9504/97...". FEDERAL LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA... 97 da Lei nº 9504/97. Feito não conhecido. DJ - Diário de Justiça, Data
TRE-RS - 20/11/2000
REPRESENTAÇÃO FUNDADA NO ART.
E JULGADA IMPROCEDENTE. REPRESENTAÇÃO FUNDADA NO ART. 97 DA LEI 9504/97. AUSÊNCIA... XLIII/2004Sequência: 2113Protocolo: 1727332004 Federal LEI FEDERAL Nº.: 9504 Ano: 1997 LE LEI...97 DA LEI 9504/97. AUSÊNCIA DE PROVA PELO REPRESENTANTE. ATESTAÇÃO PELO JUÍZO
TRE-GO - 30/09/2004
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART.
97 DA LEI 9504/97 - PLEITO DE FORNECIMENTO DE DADOS PARA FISCALIZAÇÃO... DE IRREGULARIDADE - REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART. 97 DA LEI..., representação 03 folhasllc Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI
TRE-SP - 27/09/2005
Representação. Art. 97 , parágrafo único , da Lei nº 9504/97. Decisão. Presidente...
pelo relator originário. Representação. Art. 97 , parágrafo único , da Lei nº 9504/97. Decisão. Presidente. Tribunal Regional Eleitoral. Agravo regimental... de Tribunal Regional Eleitoral que, ante a interposição de agravo regimental
TSE - 01/10/2004
TRE-RS - REPRESENTAÇAO RREP RECURSO 16036100 RS
processual. Inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 97 da Lei nº 9504/97...". FEDERAL LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA... 97 da Lei nº 9504/97. Feito não conhecido. DJ - Diário de Justiça, Data
TRE-RS - 20/11/2000
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART.
97 DA LEI 9504/97 - PLEITO DE FORNECIMENTO DE DADOS PARA FISCALIZAÇÃO... DE IRREGULARIDADE - REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART. 97 DA LEI..., representação 03 folhasllc Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI
TRE-SP - 27/09/2005
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART.
ARQUIVADA. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART. 97 DA LEI 9504/97 - ALEGAÇÃO...97 DA LEI 9504/97 - ALEGAÇÃO DE FRAUDE ENVOLVENDO O SISTEMA INFORMATIZADO DE VOTAÇÃO - PROCEDIMENTO INSTRUÍDO COM DOCUMENTAÇÃO, MANIFESTAÇÃO DOS MM. JUÍZES
TRE-SP - 06/10/2005
REPRESENTAÇÃO FUNDADA NO ART.
E JULGADA IMPROCEDENTE. REPRESENTAÇÃO FUNDADA NO ART. 97 DA LEI 9504/97. AUSÊNCIA... XLIII/2004Sequência: 2113Protocolo: 1727332004 Federal LEI FEDERAL Nº.: 9504 Ano: 1997 LE LEI...97 DA LEI 9504/97. AUSÊNCIA DE PROVA PELO REPRESENTANTE. ATESTAÇÃO PELO JUÍZO
TRE-GO - 30/09/2004
Representação. Art. 97 , parágrafo único , da Lei nº 9504/97. Decisão. Presidente...
pelo relator originário. Representação. Art. 97 , parágrafo único , da Lei nº 9504/97. Decisão. Presidente. Tribunal Regional Eleitoral. Agravo regimental... de Tribunal Regional Eleitoral que, ante a interposição de agravo regimental
TSE - 01/10/2004
TRE-RS - REPRESENTAÇAO RREP RECURSO 16036100 RS
processual. Inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 97 da Lei nº 9504/97...". FEDERAL LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA... 97 da Lei nº 9504/97. Feito não conhecido. DJ - Diário de Justiça, Data
TRE-RS - 20/11/2000
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART.
97 DA LEI 9504/97 - PLEITO DE FORNECIMENTO DE DADOS PARA FISCALIZAÇÃO... DE IRREGULARIDADE - REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART. 97 DA LEI..., representação 03 folhasllc Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI
TRE-SP - 27/09/2005
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART.
ARQUIVADA. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART. 97 DA LEI 9504/97 - ALEGAÇÃO...97 DA LEI 9504/97 - ALEGAÇÃO DE FRAUDE ENVOLVENDO O SISTEMA INFORMATIZADO DE VOTAÇÃO - PROCEDIMENTO INSTRUÍDO COM DOCUMENTAÇÃO, MANIFESTAÇÃO DOS MM. JUÍZES
TRE-SP - 06/10/2005
REPRESENTAÇÃO FUNDADA NO ART.
E JULGADA IMPROCEDENTE. REPRESENTAÇÃO FUNDADA NO ART. 97 DA LEI 9504/97. AUSÊNCIA... XLIII/2004Sequência: 2113Protocolo: 1727332004 Federal LEI FEDERAL Nº.: 9504 Ano: 1997 LE LEI...97 DA LEI 9504/97. AUSÊNCIA DE PROVA PELO REPRESENTANTE. ATESTAÇÃO PELO JUÍZO
TRE-GO - 30/09/2004