MPE recomenda a prefeito de Seringueiras respeitar prazo para nomeação de con...
do Guaporé, com base na Lei 9504/97, em seu artigo 73 , e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23370 , de 14 de dezembro de 2011, que estabelece, em seu artigo... de concursados O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação ao prefeito
Ministério Público do Estado da Rondônia - 25/07/2012
TRE realiza audiência pública sobre o horário eleitoral gratuito
majoritária e proporcional (Lei nº 9504/97, art. 50 , c/c Res. TSE nº 23191/09, art. 37... gratuito, em rede, no rádio e na televisão (Lei nº 9504/97, art. 47 , § 2º , c/c... como assinatura de acordo para a entrega das gravações (Lei nº 9504/97, art. 52 c
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - 03/08/2010
TRE-PI marca para 2 de junho as novas eleições para prefeito e vice-prefeito de S...
9504/97, art. 50 ). 2. Último dia para nomeação dos membros da Junta Eleitoral... , de 30 de setembro de 1997, observadas as disposições dos artigos 74 a 78... a propaganda eleitoral (Lei n.º 9504/97, art. 36, c aput ) . 3. Data a partir
Tribunal Regional Eleitoral de Piauí - 15/04/2013
TSE define calendário para as eleições municipais de 2008
primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9504/97, art. 50 ). 13 de agosto... de todos os municípios brasileiros. De acordo com a Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes... eleitoral gratuita no rádio e na televisão, segundo dispõe a Lei das Eleicoes
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 31/08/2007