ELEIÇÕES 2008 - RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO A VE...
destinados a cobrir os gastos com a campanha (Lei n. 9504/1997, art. 23 , § 2º ). Tendo... (Lei n. 9504/1997, art. 23 , § 2º ). Tendo o candidato emitido recibos eleitorais... de vereador "em Municípios com menos de vinte mil eleitores" [Lei n. 9504/1997, art. 22
TRE-SC - 16/06/2009
TRE-MG - RECURSO ELEITORAL RE 7788 MG
ao art. 23 , § 2º , da Lei nº 9504/97. Falha grave. Não aplicação dos princípios... a totalidade das contas. Afronta ao art. 23 , § 2º , da Lei nº 9504/97. Falha grave...Recurso Eleitoral. Prestação de contas. Campanha Eleitoral. Candidato
TRE-MG - 02/09/2009
- ELEIÇÕES 2008 - RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO A V...
, nos moldes preconizados pelo art. 23 , § 2º , da Lei n. 9504/1997,acompanhado, quando exigido pelo Juiz Eleitoral, da apresentação da respectiva nota fiscal. 2... pelo art. 23 , § 2º , da Lei n. 9504/1997,acompanhado, quando exigido pelo Juiz
TRE-SC - 07/08/2009
SEM EMISSÃO DO RESPECTIVO RECIBO ELEITORAL - EMBARAÇO AO EFE...
1. A teor do que impõe o § 2º do art. 23 da Lei n. 9504/1997, toda doação... - RECURSO DESPROVIDO. 1. A teor do que impõe o § 2º do art. 23 da Lei n...-se mediante a emissão de recibo eleitoral, de molde a possibilitar aidentificação idônea
TRE-SC - 07/08/2009
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. VERIFICAÇÃO DE VÍCIOS INSANÁVE...
, deverá fazer-se mediante recibo eleitoral (Lei nº 9504/97, art. 23 , § 2º ). 3... aplicados na campanha, deverá fazer-se mediante recibo eleitoral (Lei nº 9504/97, art... o diploma, se já houver sido outorgado (Lei nº 9504/97, art. 22 , § 3º ). 2
TRE-TO - 28/05/2009
ELEIÇÕES 2008 - RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO A VE...
destinados a cobrir os gastos com a campanha (Lei n. 9504/1997, art. 23 , § 2º ). Tendo... (Lei n. 9504/1997, art. 23 , § 2º ). Tendo o candidato emitido recibos eleitorais... de vereador "em Municípios com menos de vinte mil eleitores" [Lei n. 9504/1997, art. 22
TRE-SC - 16/06/2009
TRE-MG - RECURSO ELEITORAL RE 7788 MG
ao art. 23 , § 2º , da Lei nº 9504/97. Falha grave. Não aplicação dos princípios... a totalidade das contas. Afronta ao art. 23 , § 2º , da Lei nº 9504/97. Falha grave...Recurso Eleitoral. Prestação de contas. Campanha Eleitoral. Candidato
TRE-MG - 02/09/2009
- ELEIÇÕES 2008 - RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO A V...
, nos moldes preconizados pelo art. 23 , § 2º , da Lei n. 9504/1997,acompanhado, quando exigido pelo Juiz Eleitoral, da apresentação da respectiva nota fiscal. 2... pelo art. 23 , § 2º , da Lei n. 9504/1997,acompanhado, quando exigido pelo Juiz
TRE-SC - 07/08/2009
SEM EMISSÃO DO RESPECTIVO RECIBO ELEITORAL - EMBARAÇO AO EFE...
1. A teor do que impõe o § 2º do art. 23 da Lei n. 9504/1997, toda doação... - RECURSO DESPROVIDO. 1. A teor do que impõe o § 2º do art. 23 da Lei n...-se mediante a emissão de recibo eleitoral, de molde a possibilitar aidentificação idônea
TRE-SC - 07/08/2009
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. VERIFICAÇÃO DE VÍCIOS INSANÁVE...
, deverá fazer-se mediante recibo eleitoral (Lei nº 9504/97, art. 23 , § 2º ). 3... aplicados na campanha, deverá fazer-se mediante recibo eleitoral (Lei nº 9504/97, art... o diploma, se já houver sido outorgado (Lei nº 9504/97, art. 22 , § 3º ). 2
TRE-TO - 28/05/2009
RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO - AVENTADO EXCESSO AO LIMITE LEGA...
19/07/2012 ) RECURSO ELEITORAL - DOAÇÃO - AVENTADO EXCESSO AO LIMITE LEGAL (ARTS. 23 , § 2º E 81 , §§ 2º E 3º , DA LEI 9504/97)- LIMITAÇÃO QUE VISA RESGUARDAR... E 3º , DA LEI 9504/97)- LIMITAÇÃO QUE VISA RESGUARDAR A LISURA DOS PLEITOS
TRE-SP - 19/07/2012
AO LIMITE LEGAL (ARTS. 23 , § 2º E 81 , §§ 2º E 3º , DA LEI 9504/97)- PRELIMI...
25/06/2012 ) REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - DOAÇÃO - AVENTADO EXCESSO AO LIMITE LEGAL (ARTS. 23 , § 2º E 81 , §§ 2º E 3º , DA LEI 9504/97)- PRELIMINARES... - AVENTADO EXCESSO AO LIMITE LEGAL (ARTS. 23 , § 2º E 81 , §§ 2º E 3º , DA LEI 9504/97
TRE-SP - 25/06/2200
ELEIÇÕES 2008 - RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO A VE...
destinados a cobrir os gastos com a campanha (Lei n. 9504/1997, art. 23 , § 2º ). Tendo... (Lei n. 9504/1997, art. 23 , § 2º ). Tendo o candidato emitido recibos eleitorais... de vereador "em Municípios com menos de vinte mil eleitores" [Lei n. 9504/1997, art. 22
TRE-SC - 16/06/2009
TRE-MG - RECURSO ELEITORAL RE 7788 MG
ao art. 23 , § 2º , da Lei nº 9504/97. Falha grave. Não aplicação dos princípios... a totalidade das contas. Afronta ao art. 23 , § 2º , da Lei nº 9504/97. Falha grave...Recurso Eleitoral. Prestação de contas. Campanha Eleitoral. Candidato
TRE-MG - 02/09/2009
- ELEIÇÕES 2008 - RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO A V...
, nos moldes preconizados pelo art. 23 , § 2º , da Lei n. 9504/1997,acompanhado, quando exigido pelo Juiz Eleitoral, da apresentação da respectiva nota fiscal. 2... pelo art. 23 , § 2º , da Lei n. 9504/1997,acompanhado, quando exigido pelo Juiz
TRE-SC - 07/08/2009