Art. 6, § 1 lei Eleitoral - Lei 9504/97

Agnelo Queiroz obtém registro de candidatura junto ao TRE-DF

com a ação. E citou o artigo 6º , parágrafo 1º da Lei das Eleicoes (9504/97... Regional Eleitoral concedeu na tarde de hoje (10.8) o registro à candidatura de Agnelo... Artigo 1º , inciso I , alínea "g" da Lei Complementar 64/90 (Lei

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 10/08/2010

Ministro Henrique Neves franqueia acesso do PRTB aos dados de pesquisa eleito...

"O Brasil Pode Mais" e, "nos termos do artigo 6º , §§ 1º e 4º , da Lei 9504/97, o partido coligado não possui legitimidade para se dirigir à Justiça Eleitoral... eleitoral do Datafolha O ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral deferiu

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 26/07/2010

TSE divulga regras para escolha e registro de candidatos para as eleições de 2008

23 , inciso IX , do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9504 , de 30... Eleitoral competente (Lei nº 9504/97, art. 4º e Lei nº 9096/95, art. 10 , p... com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários (Lei nº 9504/97

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 11/03/2008

PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE CONSIDERAÇÕES OFENSI...

- ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97 - RECURSO IMPROVIDO. PROPAGANDA ELEITORAL... Ano: 1997 LEL LEI DAS ELEICOES... DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97

TRE-SP - 24/02/2005

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agi...

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não-conhecimento... de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não

TSE - 14/09/2000

TRE-RS - DIREITO DE RESPOSTA RDR RECURSO 17000900 RS

.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA AS ELEICOES..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não conhecido..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não

TRE-RS - 04/09/2000

TRE-PA - RECURSO ORDINARIO RO 593 PA

da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação...Partido político integrante de Coligação. Legitimidade. § 1º do art. 6º da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação

TRE-PA - 17/10/2000

TRE-RS - REPRESENTAÇAO RREP RECURSO 822004 RS

.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA AS ELEICOES... 1º , da Lei nº 9504/97. O exame de questões relacionadas à legitimidade... isolado, a teor do artigo 6º , parágrafo 1º , da Lei nº 9504/97. O exame de questões

TRE-RS - 03/08/2004

PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE CONSIDERAÇÕES OFENSI...

- ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97 - RECURSO IMPROVIDO. PROPAGANDA ELEITORAL... Ano: 1997 LEL LEI DAS ELEICOES... DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97

TRE-SP - 24/02/2005

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agi...

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não-conhecimento... de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não

TSE - 14/09/2000

TRE-RS - DIREITO DE RESPOSTA RDR RECURSO 17000900 RS

.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA AS ELEICOES..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não conhecido..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não

TRE-RS - 04/09/2000

TRE-PA - RECURSO ORDINARIO RO 593 PA

da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação...Partido político integrante de Coligação. Legitimidade. § 1º do art. 6º da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação

TRE-PA - 17/10/2000

TRE-RS - REPRESENTAÇAO RREP RECURSO 822004 RS

.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA AS ELEICOES... 1º , da Lei nº 9504/97. O exame de questões relacionadas à legitimidade... isolado, a teor do artigo 6º , parágrafo 1º , da Lei nº 9504/97. O exame de questões

TRE-RS - 03/08/2004

PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE CONSIDERAÇÕES OFENSI...

- ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97 - RECURSO IMPROVIDO. PROPAGANDA ELEITORAL... Ano: 1997 LEL LEI DAS ELEICOES... DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97

TRE-SP - 24/02/2005

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agi...

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não-conhecimento... de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não

TSE - 14/09/2000

TRE-RS - DIREITO DE RESPOSTA RDR RECURSO 17000900 RS

.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA AS ELEICOES..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não conhecido..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não

TRE-RS - 04/09/2000

TRE-PA - RECURSO ORDINARIO RO 593 PA

da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação...Partido político integrante de Coligação. Legitimidade. § 1º do art. 6º da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação

TRE-PA - 17/10/2000

TRE-RS - REPRESENTAÇAO RREP RECURSO 822004 RS

.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA AS ELEICOES... 1º , da Lei nº 9504/97. O exame de questões relacionadas à legitimidade... isolado, a teor do artigo 6º , parágrafo 1º , da Lei nº 9504/97. O exame de questões

TRE-RS - 03/08/2004

RECURSO - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - PARTIDO POL...

individualmente no processo eleitoral, nos termos do art. 6º , § 4º , da Lei nº 9504/97" [TRE... de propaganda eleitoral irregular, com violação à Lei n. 9504/97, deve ser ajuizada até... eleitoral, nos termos do art. 6º , § 4º , da Lei nº 9504/97" [TRE-GO. Representação

TRE-SC - 06/12/2012

PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE CONSIDERAÇÕES OFENSI...

- ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97 - RECURSO IMPROVIDO. PROPAGANDA ELEITORAL... Ano: 1997 LEL LEI DAS ELEICOES... DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - ARTIGO 6º , § 1º DA LEI 9504/97

TRE-SP - 24/02/2005

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agi...

Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Impossibilidade de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não-conhecimento... de agir sozinho. Inteligência do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Não

TSE - 14/09/2000

TRE-RS - DIREITO DE RESPOSTA RDR RECURSO 17000900 RS

.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI ELEITORAL - NORMAS PARA AS ELEICOES..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não conhecido..., e não do partido, a teor do art. 6º , § 1º , da Lei nº 9504/97. Feito não

TRE-RS - 04/09/2000

TRE-PA - RECURSO ORDINARIO RO 593 PA

da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação...Partido político integrante de Coligação. Legitimidade. § 1º do art. 6º da Lei. 9504/97. - Não é legitimado o partido político para propor representação

TRE-PA - 17/10/2000