Art. 1 lei Eleitoral - Lei 9504/97

TRE-RJ nega recurso à vereadora e candidata "Mãe Loura do Funk"

9504/97, no artigo 1 , parágrafo 1º , inciso VI , dispõe que o pedido... Superior Eleitoral), que tem até o dia 25 de setembro para julgar... (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) confirmou, nesta terça-feira (26/8

Última Instância - 27/08/2008

Pedido de vista suspende julgamento sobre a primeira eleição em Paraíso das Ág...

no inciso IIdo parágrafo único do artigo 1º da Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes... desta quinta-feira (26), o julgamento de pedido feito Ministério Público Eleitoral (MPE) para anular resolucao do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS

Tribunal Superior Eleitoral - 26/08/2010

Novo pedido de vista adia decisão sobre a primeira eleição em Paraíso das Água...

em todo o país. A regra se repete no inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes ). O ministro Passarinho Junior ressaltou hoje que o TSE... Eleitoral (MPE) para anular resolucao do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Tribunal Superior Eleitoral - 03/02/2011

TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional

inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes... Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu... apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com o objetivo de anular

Tribunal Superior Eleitoral - 01/03/2011

Lei proíbe uso de propaganda eleitoral no dia da eleição

Lei proíbe uso de propaganda eleitoral no dia da eleição No próximo domingo (31), os eleitores devem ficar atentos às condutas vedadas pela Lei das Eleicoes... vedadas pelo artigo 1º da Lei 9504/97. Segundo o artigo 2º da Lei 9504/97

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 30/10/2010

TRE-RJ nega recurso à vereadora e candidata "Mãe Loura do Funk"

9504/97, no artigo 1 , parágrafo 1º , inciso VI , dispõe que o pedido... Superior Eleitoral), que tem até o dia 25 de setembro para julgar... (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) confirmou, nesta terça-feira (26/8

Última Instância - 27/08/2008

Pedido de vista suspende julgamento sobre a primeira eleição em Paraíso das Ág...

no inciso IIdo parágrafo único do artigo 1º da Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes... desta quinta-feira (26), o julgamento de pedido feito Ministério Público Eleitoral (MPE) para anular resolucao do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS

Tribunal Superior Eleitoral - 26/08/2010

Novo pedido de vista adia decisão sobre a primeira eleição em Paraíso das Água...

em todo o país. A regra se repete no inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes ). O ministro Passarinho Junior ressaltou hoje que o TSE... Eleitoral (MPE) para anular resolucao do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Tribunal Superior Eleitoral - 03/02/2011

Lei proíbe uso de propaganda eleitoral no dia da eleição

Lei proíbe uso de propaganda eleitoral no dia da eleição No próximo domingo (31), os eleitores devem ficar atentos às condutas vedadas pela Lei das Eleicoes... vedadas pelo artigo 1º da Lei 9504/97. Segundo o artigo 2º da Lei 9504/97

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 30/10/2010

TRE-RJ nega recurso à vereadora e candidata "Mãe Loura do Funk"

9504/97, no artigo 1 , parágrafo 1º , inciso VI , dispõe que o pedido... Superior Eleitoral), que tem até o dia 25 de setembro para julgar... (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) confirmou, nesta terça-feira (26/8

Última Instância - 27/08/2008

Pedido de vista suspende julgamento sobre a primeira eleição em Paraíso das Ág...

no inciso IIdo parágrafo único do artigo 1º da Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes... desta quinta-feira (26), o julgamento de pedido feito Ministério Público Eleitoral (MPE) para anular resolucao do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS

Tribunal Superior Eleitoral - 26/08/2010

Novo pedido de vista adia decisão sobre a primeira eleição em Paraíso das Água...

em todo o país. A regra se repete no inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Lei 9504/97 ( Lei das Eleicoes ). O ministro Passarinho Junior ressaltou hoje que o TSE... Eleitoral (MPE) para anular resolucao do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Tribunal Superior Eleitoral - 03/02/2011

Lei proíbe uso de propaganda eleitoral no dia da eleição

Lei proíbe uso de propaganda eleitoral no dia da eleição No próximo domingo (31), os eleitores devem ficar atentos às condutas vedadas pela Lei das Eleicoes... vedadas pelo artigo 1º da Lei 9504/97. Segundo o artigo 2º da Lei 9504/97

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 30/10/2010

TRE-PI - RECURSO EM REGISTRO DE CANDIDATO REC 1082 PI

e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1º da Lei nº 9504/97... e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1º da Lei nº 9504/97... ativa, ausência, representação, decorrência, (art. 6º , § 3º , IV , Lei 9504/97

TRE-PI - 31/08/2004

MANDATO ELETIVO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. FRAUDE E CORRUPÇÃO E...

DO VICE, JÁ RÉU NA AÇÃO. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA, ART. 41-A , LEI Nº 9504/97... NA AÇÃO. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA, ART. 41-A , LEI Nº 9504/97 E RECONHECIMENTO... ELEITORAL ; FATOS REVELADOS. CORRUPÇÃO. TROCA DE VOTOS POR DINHEIRO

TRE-SP - 18/12/2002

TSE - Mandado de Segurança MS 3969103 MS

, DA CONSTITUIÇÃO . ART. 1º , PARÁGRAFO ÚNICO , II , DA LEI Nº 9504/97.... 1º , parágrafo único , II , da Lei nº 9504/97. 4. O perigo da demora evidencia... , da Constituição e com o art. 1º , parágrafo único , II , da Lei nº 9504/97. 4. O perigo

TSE - 24/03/2010

e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1o da Lei no 9504/97. Impr...

e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1o da Lei no 9504/97. Improcedência...DECISÃO Vistos. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí manteve decisão de juiz eleitoral que deferiu o registro de candidatura requerido pela Coligação Unidos

TSE - 07/10/2004

DIREITO ELEITORAL. MEDIDA CAUTELAR- DECISÃO CONCESSIVA DE FE...

. LIMINAR. REFERENDO. Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LE LEI...41-A , DA LEI Nº 9504/97,ART. 1º ,INCISO I ,¨D¨DA L.C Nº 64/90 E ART. 14 , § 10.... - Tendo o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral referendado a decisão agravada

TRE-TO - 23/07/2003

TRE-PI - RECURSO EM REGISTRO DE CANDIDATO REC 1082 PI

e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1º da Lei nº 9504/97... e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1º da Lei nº 9504/97... ativa, ausência, representação, decorrência, (art. 6º , § 3º , IV , Lei 9504/97

TRE-PI - 31/08/2004

MANDATO ELETIVO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. FRAUDE E CORRUPÇÃO E...

DO VICE, JÁ RÉU NA AÇÃO. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA, ART. 41-A , LEI Nº 9504/97... NA AÇÃO. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA, ART. 41-A , LEI Nº 9504/97 E RECONHECIMENTO... ELEITORAL ; FATOS REVELADOS. CORRUPÇÃO. TROCA DE VOTOS POR DINHEIRO

TRE-SP - 18/12/2002

disposto no inciso I do art. 36-A da Lei 9504/97,"na realização de `programas... ap...

- Publicado no Mural, Data 18/07/2010 leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997... disposto no inciso I do art. 36-A da Lei 9504/97,"na realização de `programas..., que na forma do art. 46 da Lei das Eleicoes a presença dos candidatos

TSE - 18/07/2010

DIREITO ELEITORAL. MEDIDA CAUTELAR- DECISÃO CONCESSIVA DE FE...

. LIMINAR. REFERENDO. Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LE LEI...41-A , DA LEI Nº 9504/97,ART. 1º ,INCISO I ,¨D¨DA L.C Nº 64/90 E ART. 14 , § 10.... - Tendo o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral referendado a decisão agravada

TRE-TO - 23/07/2003

. PRELIMINAR REJEITADA. RITO PREVISTO NO ART. 96 DA LEI N. 9504/97...

ELEITORAL Nº.: 21575 Ano: 2004 Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LEL LEI... DA LEI N. 9504 E LEI N. 9096 , É FEITO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, O QUE DISPENSA.... 9504 E LEI N. 9096 , É FEITO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, O QUE DISPENSA

TRE-SP - 27/07/2004

TRE-PI - RECURSO EM REGISTRO DE CANDIDATO REC 1082 PI

e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1º da Lei nº 9504/97... e inobservância do limite máximo estabelecido pelo art. 1º da Lei nº 9504/97... ativa, ausência, representação, decorrência, (art. 6º , § 3º , IV , Lei 9504/97

TRE-PI - 31/08/2004

MANDATO ELETIVO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. FRAUDE E CORRUPÇÃO E...

DO VICE, JÁ RÉU NA AÇÃO. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA, ART. 41-A , LEI Nº 9504/97... NA AÇÃO. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA, ART. 41-A , LEI Nº 9504/97 E RECONHECIMENTO... ELEITORAL ; FATOS REVELADOS. CORRUPÇÃO. TROCA DE VOTOS POR DINHEIRO

TRE-SP - 18/12/2002

INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 1º, I, J, DA LEI COMPLEMENTAR...

ou gastos ilícitos de campanha - artigo 30-A da Lei n.º 9504/97 não configura... incidência da hipótese prevista no artigo 1º , I , j , da Lei n.º 9504/97. 2. Vice... ilícitos de campanha - artigo 30-A da Lei n.º 9504/97 não configura causa

TRE-PR - 07/08/2012

disposto no inciso I do art. 36-A da Lei 9504/97,"na realização de `programas... ap...

- Publicado no Mural, Data 18/07/2010 leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997... disposto no inciso I do art. 36-A da Lei 9504/97,"na realização de `programas..., que na forma do art. 46 da Lei das Eleicoes a presença dos candidatos

TSE - 18/07/2010

DIREITO ELEITORAL. MEDIDA CAUTELAR- DECISÃO CONCESSIVA DE FE...

. LIMINAR. REFERENDO. Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997 LE LEI...41-A , DA LEI Nº 9504/97,ART. 1º ,INCISO I ,¨D¨DA L.C Nº 64/90 E ART. 14 , § 10.... - Tendo o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral referendado a decisão agravada

TRE-TO - 23/07/2003