Art. 8 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

PROCESSUAL CIVIL. INTERESSE DE INCAPAZ. DEFEITO DE REPRESENTAÇ...

200081000076981/CE (TRF5) LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 8 ART- 9 INC-1 ART- 249 ART- 327 ART- 82 INC-2 ART- 246 CPC-73 Código de Processo Civil LEG-FED LEI- 8742 ANO-1993... do processo, sob pena de nulidade da sentença, nos termos do art. 327 do CPC

TRF5 - 30/03/2007

CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. FILHO QUE...

EXERCIDO PELA GENITORA, CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..., CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DE MERA... PROSSIGA SOMENTE EM RELAÇÃO À SEGUNDA AGRAVADA CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA

TJDF - 05/10/2006

CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. FILHO QUE...

EXERCIDO PELA GENITORA, CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..., CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DE MERA... PROSSIGA SOMENTE EM RELAÇÃO À SEGUNDA AGRAVADA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA

TJDF - 05/10/2006

CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. FILHO QUE...

. PROVER. UNÂNIME. VIDE EMENTA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL /1973 FED LEI- 5869/1973... EXERCIDO PELA GENITORA, CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..., CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DE MERA

TJDF - 05/10/2006

CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. FILHO QUE...

. PROVER. UNÂNIME. VIDE EMENTA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL /1973 FED LEI- 5869/1973... EXERCIDO PELA GENITORA, CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..., CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DE MERA

TJDF - 05/10/2006