Art. 4 da Lei 8383/91

TRIBUTÁRIO , COMPENSAÇÃO , FINSOCIAL/COFINS, LEI 8383/91, ART. 4 E...

IMPROVIDAS. TRIBUTÁRIO , COMPENSAÇÃO , FINSOCIAL/COFINS, LEI 8383/91, ART. 4 E 5... POR DETERMINAÇÃO LEGAL (ART. 66 DA LEI 8383/91). II- A INSTRUÇÃO NOMATIVA 67/92... DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) LEG-FED LEI- 8383 ANO-1991 ART-66 LEG-FED

TRF3 - 16/11/1995

TRIBUTÁRIO , COMPENSAÇÃO , FINSOCIAL/COFINS, LEI 8383/91, ART. 4 E...

IMPROVIDAS. TRIBUTÁRIO , COMPENSAÇÃO , FINSOCIAL/COFINS, LEI 8383/91, ART. 4 E 5... POR DETERMINAÇÃO LEGAL (ART. 66 DA LEI 8383/91). II- A INSTRUÇÃO NOMATIVA 67/92... DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) LEG-FED LEI- 8383 ANO-1991 ART-66 LEG-FED

TRF3 - 16/11/1995

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS. ADICIONAL...

1. O artigo 49 , da lei 8383/91 e o artigo 39 , da Lei 7789/88, reportam.... ADICIONAL. ART. 4º , DA LEI Nº 8383/91. ART. 39 , DA LEI Nº 7799/89. DECRETO-LEI Nº.... O artigo 49 , da lei 8383/91 e o artigo 39 , da Lei 7789/88, reportam-se expressamente

TRF1 - 22/10/1998

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO À L...

Nacional é imperativo legal, cf . art. 54 da lei nº 8383 , de 1991, e não encontra... nº 8383 , de 1991, e não encontra óbice na dicção do art. 161 do Código... LEI: 008383 ANO:1991 ART : 00004 LEG:FED LEI: 005172 ANO:1966 ART : 00161 CTN-66

TRF1 - 05/11/1999

Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 323958 SC 2001/0060316-0 (STJ)

, apontou ofensa aos artigos 1º da Lei nº 1533/51, 47 e 89, 1º e 3º da Lei nº 8212/91, 66 , 1º a 4º , da Lei nº 8383/91, 4º , 150 , 161 , 162 , 170 e 205 do CTN... da compensação somente nos moldes especificados em lei; - a viabilidade

STJ - 04/11/2004

Decreto nº 6306, de 14 de dezembro de 2007

da Lei no 8383 , de 30 de dezembro de 1991; VII - contratada pelos executores... de serviços (factoring) (Lei no 9249 , de 26 de dezembro de 1995, art. 15 , § 1o , inciso III , alínea "d", e Lei no 9532 , de 10 de dezembro de 1997, art. 58 ); c

Presidencia da Republica - 17/12/2007